banco CUSTODIANTE

Com o objetivo de auxiliar nossos associados no relacionamento com o Banco Custodiante (Bradesco), disponibilizamos neste espaço as principais informações para esclarecer dúvidas sobre a abertura de conta, serviços de gestão das liquidações e o processo de caucionamento.

Abertura de conta

A abertura de conta corrente específica para fins de liquidação do Mercado de Curto Prazo no banco custodiante é um dos requisitos exigidos para adesão à CCEE, conforme a premissa 3.8 do Procedimento de Comercialização do submódulo 1.1 – Adesão à CCEE

Dependendo da classe do candidato a agente ou categoria e classe do perfil adicional solicitado, poderá ser necessário a abertura de conta específica para liquidação de Cotas, conforme as premissas 3.6 do submódulo 3.6 – Apuração e Liquidação Financeira da Receita de Venda de Angra 1 e 2 e 3.6 do PdC do submódulo 3.7 – Apuração e Liquidação Financeira Relativa às Cotas de Garantia Física, ou importação de energia.

Confira os documentos que explicam o processo de abertura de conta, os requisitos e os formulários específicos.

IFrame

Tutorial para abertura de conta

Você ainda tem dúvidas de como deve proceder para abrir sua conta corrente específica? Confira no vídeo ao lado  o passo a passo desta importante etapa.  

Contatos - Bradesco

  • Central de Atendimento: (11) 4004-3949 – De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais
  • Para limite operacional, extrato, nota de liquidação e fatura de prestação de serviço: dac.agente@bradesco.com.br 
  • Para transferência e abertura de contas: dac.mcp@bradesco.com.br

Conta corrente específica

A conta corrente específica, também chamada de conta vinculada (garantia) ou conta custódia, tem por finalidade o controle exclusivo dos recursos que são depositados pelo agente titular da conta para proceder com as liquidações financeiras realizadas no âmbito da CCEE. 

Movimentações da Conta
Por se tratar de uma conta com finalidade específica, diferente de uma conta corrente comum, e como previsto no contrato de prestação de serviços financeiros firmados entre o agente e o Bradesco (depositário), o aporte de recurso deverá ser realizado  por meio de transferências entre contas de mesma titularidade, ou seja, qualquer recebimento de valores nas Contas Vinculadas que não tenha a origem o mesmo titular (razão social e CNPJ) será recusado e devolvido à origem, não compondo saldo na Conta Vinculada (Garantia).
 

Total Bank - Serviço para gestão da conta

A plataforma TotalBank permite consultar saldo (exceto aplicações financeiras) da Conta Liquidação CCEE e gerar extratos. Os agentes representados podem autorizar que seus representantes acessem as suas informações. Já os representantes podem extrair os dados em lote.

Caso já tenha acesso a convênio próprio, os saldos não ficam disponíveis na plataforma. Consulte o seu gestor de contas para obter acesso ao saldo da sua conta vinculada por meio do NET Empresas.

Além disso, atualizações cadastrais de e-mails voltados para recebimento de informativos como notas de liquidação, extratos e comunicados, são feitas através da própria plataforma.

Importante: caso o agente tenha valor caucionado para fins de liquidação ou tenha realizado o aporte de garantias financeiras, tal valor será apresentado no extrato como saldo disponível (não há indicativo de bloqueio de saldo), sendo assim, é importante o agente se atentar para o valor real disponível em conta para fins de pagamento das obrigações financeiras.

Confira no infográfico os principais serviços disponíveis e como entrar em contato com o banco gestor das operações.

O portal TotalBank é fornecido por uma empresa parceira do Banco Bradesco (Suplly Midia), que utiliza os mesmos processos de segurança da informação e compliance e está aderente aos termos da LGPD. Lembrando quee o acesso a ao serviço é completamente opcional e gratuito.

Se você ainda não conhece o Total Bank, confira mais informações aqui.

Orientações para caução de liquidações

Em caso de inadimplência, o agente tem a opção de caucionar o débito junto ao banco gestor antes da próxima liquidação para obter a suspensão do procedimento de desligamento por descumprimento de obrigação, conforme definido pela Resolução Normativa Aneel nº 957/2021.

Caso o montante da próxima liquidação tenha sido divulgado, o mesmo deverá ser considerado para realização da caução.

Como Caucionar?

Para realizar o processo de caucionamento, confira a imagem ao lado:

Lembrando que a caução não isenta o agente do pagamento integral dos encargos moratórios relativos ao inadimplemento. Além do Mercado de Curto Prazo (MCP), também é possível caucionar valores nas seguintes liquidações: 

  • Penalidades
  • Energia de Reserva
  • Cotas de Garantia Física
  • Cotas de Energia Nuclear
  • Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD)
  • Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE)

Orientações gerais para envio de e-mails ao Banco Gestor

As solicitações por e-mail, necessariamente, precisam conter as seguintes informações para facilitar e agilizar o atendimento:

Assunto do e-mail: SERVIÇO (Consultar lista com sugestões assuntos) e informar no corpo do e-mail:

  • NÚMERO CONTA CORRENTE
  • RAZÃO SOCIAL
  • NÚMERO CNPJ
  • SOLICITAÇÃO*

*Vide modelos de e-mails para diferentes solicitações (download) como: solicitação de extrato, nota de liquidação, atualização cadastral, transferência de valores, entre outros.

Lembrando que, apenas contatos indicados no contrato de depositário podem encaminhar solicitações e obter informações.

Importante: elementos como imagem, animações, links externos e anexos até 20 MB, podem impedir que o e-mail seja recebido pelo banco. Por isso, evitá-los quando encaminhar um e-mail.

Sugestões assuntos: 

  • Abertura de Conta
  • Atualização de e-mail TotalBank
  • Extrato - CCEE
  • Atualização de e-mail
  • Limite Operacional
  • Fatura de prestação de serviço
  • Nota de liquidação
  • Transferência de valores
  • Dúvidas

Perguntas Frequentes - Abertura de conta

Em qual formato devem ser preenchidos os formulários?
Os formulários estão habilitados para que seja realizado o preenchimento eletrônico dos campos.
Qual é o prazo para abertura de conta?
Após o recebimento de toda a documentação sem pendências, o banco realizará a ação em até 5 dias úteis. A conta será aberta após o banco conferir e realizar as ações de competência dele.
Como é realizada a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Depositário?
A minuta do contrato em formato Word é preenchida e enviada pelo banco para que o representante da empresa, mediante a posse de um certificado digital padrão ICP-Brasil, possa realizar a assinatura eletrônica do contrato em ambiente fornecido pelo banco.
A documentação precisa ser encaminhada também no formato físico ao banco?
Sim, ao final do processo de abertura de conta, os documentos devem ser encaminhados também via Correios ao banco.
Quando é finalizado o processo de abertura de conta?
Após realizadas todas as ações pertinentes a ambas as partes, candidato a agente e banco custodiante. Cabe ressaltar, que o dado bancário, introduzido pelo representante do candidato a agente no sistema da CCEE, só será aprovado pelo banco após a abertura da conta e a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Depositário.

Perguntas Frequentes - Serviços de liquidação

Como funciona a caução?
O agente solicita a caução por meio da plataforma CliqCCEE no módulo de Excepcionalidade financeira > Solicitar caução. Por parte do Banco, será verificado o saldo em conta. Após esta confirmação, o banco validará a solicitação de caução e o saldo ficará bloqueado, sendo utilizado na próxima liquidação, conforme valor divulgado pela Câmara de Comercialização.

Caso não haja saldo suficiente em conta para realização do caução do agente, o Banco recusará a solicitação.

O agente pode acompanhar o status da sua solicitação por meio do módulo Excepcionalidades financeiras > Relatório.

Confira infográfico sobre o processo de caucionamento.
Quem pode solicitar a alteração de cadastro no Banco Custodiante?
Os e-mails informados no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO E OUTRAS AVENÇAS, ou e-mail já cadastrados junto ao banco, tem autorização para a solicitação de alteração de e-mail.
Como atualizar dados cadastrais para recebimento de informativos como notas de liquidação, extratos e comunicados?
Acessar a plataforma TOTAL BANK e na tela inicial, através do botão NOVA SOLICITAÇÃO, escolher a opção desejada.

Dentre as atualizações o cliente poderá incluir ou retirar e-mails cadastrados. 

Após confirmação da ação, o Bradesco terá até 48h para análise do pedido. Lembrando que apenas e-mails já cadastrados poderão seguir com essas solicitações pela plataforma.

A página do TOTAL BANK pode ser acessada pelo link 
Quem poderá solicitar extrato, nota de liquidação e fatura?
Os e-mails informados no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO E OUTRAS AVENÇAS, ou e-mail já cadastrados, tem autorização para a solicitação de extrato, nota de liquidação e fatura de prestação de serviço.
Como solicitar transferência de valores da conta custódia?
Enviar e-mail para o dac.mcp@bradesco.com.br, com o assunto "Transferência de valores" e anexar a CARTA TRANSFERÊNCIA preenchida com os dados necessários, bem como o ANEXO I

Reforçamos que caso a carta seja assinada digitalmente, a mesma deve possuir certificação ICP-Brasil.

A carta de transferência deverá ser assinada pelos representantes legais da empresa que possuem poderes para tal finalidade.

Destacamos que a transferência somente será concluída se a conta destino for de mesma titularidade da conta custódia.

Solicitações recebidas e confirmadas pelo banco até às 14h serão atendidas no mesmo dia útil. As demandas após esse horário ficarão com análise pendente e serão atendidas até o próximo dia útil.
Posso receber meu crédito da liquidação do MCP em outra conta?
A conta crédito é uma solução oferecida pela CCEE para facilitar a gestão dos recursos recebidos pelos agentes credores da liquidação do MCP.

O agente poderá cadastrar previamente uma conta corrente de qualquer instituição bancária, desde que de mesma titularidade, para receber seus créditos no dia da liquidação do MCP. Com isso, o agente não precisará enviar carta ao banco custodiante solicitando transferência, pois a conta destino já será a desejada.

Consulte aqui o comunicado divulgado com as orientações.
Como solicitar o Limite Operacional – Comercializador Varejista?
Enviar e-mail para o dac.mcp@bradesco.com.br, com o assunto "Limite Operacional - Comercializador Varejista”. Informando no corpo do e-mail:
· NÚMERO DA CONTA CORRENTE
· RAZÃO SOCIAL
· NÚMERO DO CNPJ

ATIVOS FINANCEIROS ACEITOS EM GARANTIA E SEUS RESPECTIVOS DESÁGIOS
1. Moeda corrente nacional podendo ser direcionado para fundos administrados pelo Banco Bradesco S.A. ou CDB no montante de 100% do valor estabelecido pela CCEE, tomando como base o valor de face nos casos de CDB e a cota de aplicação nos casos de fundos, visando à cobertura de possíveis variações de mercado;

2. Títulos Públicos Federais ou do Banco Central do Brasil, LFT – NTN – NBC E – NTN D e C, com vencimento até 3 anos no montante de 120% do valor estabelecido pela CCEE, tendo como referência o preço unitário da Resolução 550, divulgada diariamente pelo Banco Central do Brasil, dada a volatilidade das taxas de juros negociadas no mercado e o prazo da liquidação da operação.

3. Carta de Fiança de instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com liquidação em D + 0, da solicitação do Agente de Liquidação, no montante de 100% do valor estabelecido pela CCEE. Faça o download aqui do modelo de carta fiança.