banco CUSTODIANTE

Com o objetivo de auxiliar nossos associados no relacionamento com o Banco Custodiante (Bradesco), disponibilizamos neste espaço as principais informações para esclarecer dúvidas sobre a abertura de conta, serviços de gestão das liquidações e o processo de caucionamento.

Abertura de conta

A abertura de conta corrente para fins de liquidação do Mercado de Curto Prazo no banco custodiante é um dos requisitos exigidos para adesão à CCEE, conforme a premissa 3.8 do Procedimento de Comercialização do submódulo 1.1 – Adesão à CCEE

Dependendo da classe do candidato a agente ou categoria e classe do perfil adicional solicitado, poderá ser necessário a abertura de conta específica para liquidação de Cotas, conforme as premissas 3.6 do submódulo 3.6 – Apuração e Liquidação Financeira da Receita de Venda de Angra 1 e 2 e 3.6 do PdC do submódulo 3.7 – Apuração e Liquidação Financeira Relativa às Cotas de Garantia Física, ou importação de energia.

Confira os documentos que explicam o processo de abertura de conta, os requisitos e os formulários específicos.

Processo para correntistas - Tutorial
Processo para não correntistas - Tutorial

Contatos - Bradesco

  • Telefones para abertura de conta: (11) 3684-2944 e (11) 3684-5825
  • Telefones operacionais: (11) 2357-4665 e (11) 2357-4644 
  • Para extrato, nota de liquidação e fatura de prestação de serviço: dac.agente@bradesco.com.br 
  • Para transferência, caução e abertura de contas: dac.mcp@bradesco.com.br

Total Bank - Serviço para gestão da conta

A plataforma TotalBank permite consultar saldo (exceto aplicações financeiras) da Conta Liquidação CCEE e gerar extratos. Os agentes representados podem autorizar que seus representantes acessem as suas informações. Já os representantes podem extrair os dados em lote.

Confira no infográfico os principais serviços disponíveis e como entrar em contato com o banco gestor das operações.

Se você ainda não conhece o Total Bank, confirma mais informações aqui.

 

Orientações para caução de liquidações

Em caso de inadimplência, o agente tem a opção de caucionar o débito junto ao banco gestor antes da próxima liquidação para obter a suspensão do procedimento de desligamento por descumprimento de obrigação, conforme definido pela Resolução Normativa Aneel nº 957/2021.

Caso o montante da próxima liquidação tenha sido divulgado, o mesmo deverá ser considerado para realização do caução.

Como Caucionar?

Enviar e-mail para o dac.mcp@bradesco.com.br, com o assunto "Caução – LIQUIDAÇÃO”. Informando no corpo do e-mail: 

  • NÚMERO DA CONTA CORRENTE
  • RAZÃO SOCIAL
  • NÚMERO DO CNPJ
  • LIQUIDAÇÃO RELACIONADA

Lembrando que o caução não isenta o agente do pagamento integral dos encargos moratórios relativos ao inadimplemento. Além do Mercado de Curto Prazo (MCP), também é possível caucionar valores nas seguintes liquidações: 

  • Penalidades
  • Energia de Reserva
  • Cotas de Garantia Física
  • Cotas de Energia Nuclear
  • Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD)
  • Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE)

Orientações gerais para envio de e-mails ao Banco Gestor

As solicitações por e-mail, necessariamente, precisam conter as seguintes informações para facilitar e agilizar o atendimento:

Assunto do e-mail: SERVIÇO (Consultar lista com sugestões assuntos) e informar no corpo do e-mail:

  • NÚMERO CONTA CORRENTE
  • RAZÃO SOCIAL
  • NÚMERO CNPJ
  • SOLICITAÇÃO*

*Vide modelos de e-mails para diferentes solicitações (download) como: solicitação de extrato, nota de liquidação, atualização cadastral, transferência de valores, entre outros.

Lembrando que, apenas contatos indicados no contrato de depositário podem encaminhar solicitações e obter informações.

Importante: elementos como imagem, animações, links externos e anexos até 20 MB, podem impedir que o e-mail seja recebido pelo banco. Por isso, evitá-los quando encaminhar um e-mail.

Sugestões assuntos: 

  • Abertura de Conta
  • Atualização de e-mail TotalBank
  • Extrato - CCEE
  • Atualização de e-mail
  • Caução
  • Fatura de prestação de serviço
  • Nota de liquidação
  • Transferência de valores
  • Dúvidas

Perguntas Frequentes - Abertura de conta

Em qual formato devem ser preenchidos os formulários?
Os formulários estão habilitados para que seja realizado o preenchimento eletrônico dos campos.
Qual é o prazo para abertura de conta?
Após o recebimento de toda a documentação sem pendências, o banco realizará a ação em até 5 dias úteis. A conta será aberta após o banco conferir e realizar as ações de competência dele.
Como é realizada a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Depositário?
A minuta do contrato em formato Word é preenchida e enviada pelo banco para que o representante da empresa, mediante a posse de um certificado digital padrão ICP-Brasil, possa realizar a assinatura eletrônica do contrato em ambiente fornecido pelo banco.
A documentação precisa ser encaminhada também no formato físico ao banco?
Sim, ao final do processo de abertura de conta, os documentos devem ser encaminhados também via Correios ao banco.
Quando é finalizado o processo de abertura de conta?
Após realizadas todas as ações pertinentes a ambas as partes, candidato a agente e banco custodiante. Cabe ressaltar, que o dado bancário, introduzido pelo representante do candidato a agente no sistema da CCEE, só será aprovado pelo banco após a abertura da conta e a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Depositário.

Perguntas Frequentes - Serviços de liquidação

Como funciona a caução?
Por parte do Banco, o e-mail é recepcionado e o saldo será validado em conta. Após esta confirmação, o banco informa para a CCEE e o saldo ficará bloqueado, sendo utilizado na próxima liquidação, conforme valor divulgado pela Câmara de Comercialização.

Após receber a informação do banco, a CCEE cadastra a caução no CliqCCEE no módulo de Excepcionalidade Financeira. O sistema de Gestão de Desligamentos não é atualizado automaticamente, as cauções feitas logo após a liquidação financeira ficam pendentes nesse sistema até que os processos internos da CCEE sejam concluídos.

Confira infográfico sobre o processo de caucionamento.
Onde posso verificar possíveis inadimplências?
O agente pode consultar possíveis inadimplência por meio dos relatórios de pós liquidação, disponíveis na DRI.
Para tal acesse:
Ambiente de Operações > DRI - Divulgação de Resultados e Informações > Painel

Seguem os painéis por liquidação:



As datas de divulgação dos relatórios podem ser consultadas no calendário de operação (https://www.ccee.org.br/calendario).
Quem pode solicitar a alteração de cadastro no Banco Custodiante?
Os e-mails informados no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO E OUTRAS AVENÇAS, ou e-mail já cadastrados junto ao banco, tem autorização para a solicitação de alteração de e-mail.
Quem poderá solicitar extrato, nota de liquidação e fatura?
Os e-mails informados no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO E OUTRAS AVENÇAS, ou e-mail já cadastrados, tem autorização para a solicitação de extrato, nota de liquidação e fatura de prestação de serviço.
Como solicitar transferência de valores?
Enviar e-mail para o dac.mcp@bradesco.com.br, com o assunto "Transferência de valores" e anexar a CARTA TRANSFERÊNCIA preenchida com os dados necessários, bem como o ANEXO I

Reforçamos que caso a carta seja assinada digitalmente, a mesma deve possuir certificação ICP-Brasil.
Quem poderá assinar a carta de transferência de valores?
Os representantes legais da empresa, que possuem poderes para essa finalidade.
Qual a conta destinatário posso informar na transferência de valores?
Somente contas de mesma titularidade.
Qual o prazo para atendimento referente a solicitação de transferência de valores?
Solicitações recebidas e confirmadas pelo banco até as 14h serão atendidas no mesmo dia útil. As demandas após esse horário ficarão com análise pendente e serão atendidas até o próximo dia útil.