Pagamento do reembolso determinado em Resolução (Sobrecontratação) e reembolso de sub-rogação de empreendimentos com obras em andamento - dez/25

Pagamento dos repasses de subsídio da conta CDE - jan/26

Data limite para envio da medição de consumo de combustível e geração de energia das usinas para reembolso na CCC - dez/25 (MS+15dc)

Data limite para envio da solicitação de reembolso de sub-rogação de empreendimentos em operação comercial na CCC - dez/25 (MS+15dc)

Pagamento dos repasses de subsídio da conta RGR (indenização da reversão de ativos e devolução de quotas) - jan/26 (Todo dia 15 de cada mês)

Data limite para envio da solicitação do reembolso mensal da CCC e inserção das notas fiscais no sistema - dez/25 (MS+15dc)

Recebimento das cotas RGR - jan/26 (Todo dia 15 de cada mês)

Pagamento do reembolso mensal da CCC - nov/25 (MSS+15dc)

Pagamento do reembolso carvão - dez/25 (MS+15dc)

Data limite para envio dos dados de medição de combustível das usinas até 1MW - dez/25 (MS+15dc)

Data limite para solicitação SEM PENDÊNCIA: (i) de inclusão de cadastro associada ao processo de adesão do candidato a agente, e/ou (ii) de inclusão/alteração/exclusão de cadastro de agentes/ativos/pontos de medição - jan/26 (M-12du)

Data limite para solicitação SEM PENDÊNCIA de desligamento voluntário de agente - jan/26 (M-12du)

Data limite para divulgação dos resultados da Cessão de Energia de Reserva para usinas do tipo hidráulica (se for o caso) - nov/25 (X+11du)

Data limite para divulgação da apuração dos valores a liquidar das cessões do MCSD de Energia Nova - dez/25 (MS+10du)

Data limite para divulgação de Resultados de Recontabilização para os agentes da CCEE (MS+10du)

Data limite para divulgação dos agentes compradores elegíveis para participação no MVE - jan/26 (4du antes do início do processamento)

Data limite para divulgação dos montantes para recomposição das garantias financeiras de fiel cumprimento no MVE, se for o caso - dez/25 (V+2du)

Início do período para envio mensal de informações para fins do Monitoramento Prudencial, conforme REN nº 1.072/23 (declarações pelos agentes consumidores, do mês de referência M+0 a M+6) - jan/26

Início do período para envio semanal de informações para fins do Monitoramento Prudencial, conforme REN nº 1.072/23 (declarações pelos agentes geradores e comercializadores, do mês de referência M+0 a M+6) - jan/26