Pagamento dos repasses de subsídio da conta CDE - fev/26

Data limite para divulgação da apuração dos valores a liquidar das cessões do MCSD de Energia Nova - jan/26 (MS+10du)

Data limite para divulgação de Resultados de Recontabilização para os agentes da CCEE (MS+10du)

Data limite para divulgação dos resultados da liquidação financeira do MCSD de Energia Existente (Parcela 2) - dez/25 (X2+2du)

Data limite para disponibilização dos relatórios de pós-pagamento de penalidades - jan/26 (LCmcp+3du)

Data limite para os agentes compradores regularizarem eventuais pendências para participação no MVE e informar à CCEE - fev/26 (2du antes do início do processamento)

Término do período para envio semanal de informações para fins do Monitoramento Prudencial, conforme REN nº 1.072/23 (declarações pelos agentes geradores e comercializadores, do mês de referência M+0 a M+6) - jan/26 (Até as 20h00)