Data limite para divulgação dos montantes para recomposição das garantias financeiras de fiel cumprimento no MVE, se for o caso - jun/26 (V+3du)

Data limite para solicitação SEM PENDÊNCIA: (i) de inclusão de cadastro associada ao processo de adesão do candidato a agente, e/ou (ii) de inclusão/alteração/exclusão de cadastro de agentes/ativos/pontos de medição - jul/26 (M-12du)

Data limite para divulgação dos resultados dos ajustes de cessão de CCEAL e não efetivação dos registros validados de contratos de venda em razão da ultrapassagem do limite total estabelecido para comercializador classificado como Tipo 2 - jun/26 (MS+12du)

Data limite para solicitação SEM PENDÊNCIA de desligamento voluntário de agente - jul/26 (M-12du)

Data limite para disponibilização da Memória de Cálculo das Garantias Financeiras do MCP - jun/26 (MS+12du)

Data limite para divulgação dos relatórios de pré-liquidação do MCSD de Energia Nova - jun/26 (MS+12du)

Data limite para divulgação dos agentes compradores elegíveis para participação no MVE - jul/26 (4du antes do início do processamento)

Liquidação Financeira do Regime de Cotas de Garantia Física - jun/26 (W)

Data limite para divulgação dos valores de garantias financeiras do MCP a serem aportados - jun/26 (MS+12du)

Data limite para divulgação dos relatórios de pós-liquidação do MVE - jun/26 (V+3du)

Validação trimestral do processo de liquidação financeira do MVE pelo auditor independente - jun/26 (V+3du)

Início do período para envio mensal de informações para fins do Monitoramento Prudencial, conforme REN nº 1.072/23 (declarações pelos agentes consumidores, do mês de referência M+0 a M+6) - jul/26

Início do período para envio semanal de informações para fins do Monitoramento Prudencial, conforme REN nº 1.072/23 (declarações pelos agentes geradores e comercializadores, do mês de referência M+0 a M+6) - jul/26

Data limite para o agente apresentar manifestação, em caso de questionamento relativo aos resultados preliminares do processamento do MCSD de Energia Existente - jul/26 (M+12du)