Pagamento do reembolso determinado em Resolução (Sobrecontratação) e reembolso de sub-rogação de empreendimentos com obras em andamento - abr/26

Pagamento dos repasses de subsídio da conta CDE - mai/26

Data limite para envio da medição de consumo de combustível e geração de energia das usinas para reembolso na CCC - abr/26 (MS+15dc)

Data limite para envio da solicitação de reembolso de sub-rogação de empreendimentos em operação comercial na CCC - abr/26 (MS+15dc)

Pagamento dos repasses de subsídio da conta RGR (indenização da reversão de ativos e devolução de quotas) - mai/26 (Todo dia 15 de cada mês)

Data limite para envio da solicitação do reembolso mensal da CCC e inserção das notas fiscais no sistema - abr/26 (MS+15dc)

Recebimento das cotas RGR - mai/26 (Todo dia 15 de cada mês)

Pagamento do reembolso mensal da CCC - mar/26 (MSS+15dc)

Pagamento do reembolso carvão - abr/26 (MS+15dc)

Data limite para envio dos dados de medição de combustível das usinas até 1MW - abr/26 (MS+15dc)

Data limite para divulgação dos resultados da Cessão de Energia de Reserva para usinas do tipo solar (se for o caso) - mar/26 (X+9du)

Data limite para Registro e Validação dos montantes de Cessão de Energia de Reserva para usinas do tipo hidráulica (se for o caso) - mar/26 (X+9du)

Data limite para divulgação da apuração dos valores a liquidar das cessões do MCSD de Energia Nova - abr/26 (MS+10du)

Data limite para divulgação de Resultados de Recontabilização para os agentes da CCEE (MS+10du)

Data limite para disponibilização dos relatórios de pós-pagamento de penalidades - abr/26 (LCmcp+3du)

Data limite para os agentes compradores regularizarem eventuais pendências para participação no MVE e informar à CCEE - mai/26 (2du antes do início do processamento)

Liquidação Financeira do MCSD de Energia Existente (Parcela 3) - mar/26 (X3)

Término do período para envio semanal de informações para fins do Monitoramento Prudencial, conforme REN nº 1.072/23 (declarações pelos agentes geradores e comercializadores, do mês de referência M+0 a M+6) - abr/26 (Até as 20h00)