GOVERNANÇA

ESTRUTURA DO SEB

Solidez, confiança, praticidade, segurança e qualidade. É com esses atributos em mente que a governança da CCEE age diariamente em benefício do Setor Elétrico Brasileiro. Somos uma sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, mantida pelo conjunto de agentes que atuam no mercado de compra e venda de energia elétrica.

Os mantenedores da CCEE são as empresas geradoras, distribuidoras, comercializadoras, importadoras e exportadoras de energia, além dos consumidores livres e consumidores especiais. 

Somos regulados pela Agência Nacional Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e integramos a governança do Setor Elétrico Brasileiro, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Participamos ativamente do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e temos uma forte parceria com o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A governança da CCEE é composta por um Conselho de Administração, uma Superintendência e um Conselho Fiscal, sendo a Assembleia Geral responsável por decisões estatutárias. Nesta página, você conhecerá em detalhes as atribuições de cada um desses órgãos.

CONFIRA OS DOCUMENTOS QUE REGEM A GESTÃO DA CCEE

ASSEMBLEIA GERAL

É na Assembleia Geral que são eleitos ou reeleitos os membros dos conselhos, feitas eventuais alterações no estatuto social e aprovadas demonstrações financeiras, o orçamento e auditorias de sistemas e operações.

Anualmente são realizados pelo menos dois encontros. A Assembleia Geral Ordinária é realizada até 30 de abril para apreciação das demonstrações financeiras do período anterior e possíveis eleições. Já a Assembleia Geral Extraordinária ocorre até 31 de outubro para aprovação do orçamento do ano seguinte. Caso surja um tema que precise ser analisado com urgência, pode ser convocada uma Assembleia Geral a qualquer momento. 

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Atribuições
O Conselho de Administração é formado por cinco membros, eleitos pela Assembleia Geral. Cada categoria de empresas - geração, distribuição e comercialização - indica um representante. Coletivamente apontam o quarto membro do colegiado. Por fim, o quinto integrante, que ocupa a presidência do Conselho, é indicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), dependendo da aprovação dos agentes na Assembleia.

Conheça, agora, as responsabilidades do Conselho de Administração da CCEE: 

• Assegurar que as regras e procedimentos de comercialização de energia sejam cumpridos;
• Aprovar a inclusão ou exclusão dos agentes da CCEE;
• Administrar todas as demandas da CCEE;
• Supervisionar as operações do mercado e os agentes;
• Elaborar o cronograma de contabilização e liquidação das operações de compra e venda de energia elétrica efetuadas no âmbito da CCEE;
• Convocar e organizar as Assembleias Gerais e aprovar o calendário anual de suas reuniões ordinárias;
• Encaminhar à Aneel relatórios mensais de monitoramento do mercado.
Rui Guilherme Altieri Silva
Talita Porto
Roseane Santos
Marco Delgado
Marcelo Loureiro

SUPERINTENDÊNCIA

Atribuições
Todas as áreas da CCEE se reportam à Superintendência, que é a célula da governança responsável pela supervisão e operacionalização das obrigações diárias da instituição. A Superintendência tem a missão de garantir que as decisões do Conselho de Administração sejam colocadas em prática. 

O superintendente exerce um mandato de quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Atualmente, o cargo é ocupado por Rui Altieri, que também é presidente do Conselho de Administração. 

Conheça as principais responsabilidades da Superintendência da CCEE:

• Propiciar a segurança das operações realizadas na esfera da CCEE;
• Difundir as informações sobre as operações do mercado ao público e aos agentes;
• Concretizar as decisões do Conselho de Administração;
• Assegurar o cumprimento das regras e procedimentos de comercialização de energia.

CONSELHO FISCAL

Atribuições
A governança da CCEE também possui um Conselho Fiscal, composto por três membros titulares e três suplentes. Os conselheiros são eleitos para mandatos de dois anos e podem ser reconduzidos ao cargo por mais um biênio. 

Cabe ao Conselho Fiscal garantir que o estatuto da instituição seja cumprido. Outra responsabilidade é fiscalizar os atos da administração da instituição. 

Conheça os principais atributos do Conselho Fiscal da CCEE:

• Supervisionar os feitos da administração da CCEE, validando o cumprimento de seus deveres legais e estatutários;
• Cooperar com pontos de vista adicionais sobre as demonstrações financeiras da instituição.
Ana Gabriela Manes
Mauricio Tadashi Roncheti
Rachel Marques Marcato
Leonardo Faria Landim
Mariane Lohn
Olival Fernando Lima Shultz

ORGANOGRAMA

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