PROINFA

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) tem o objetivo de aumentar a participação de fontes renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas, eólicas e térmicas a biomassa na produção de energia elétrica.

O valor de custeio destes empreendimentos é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras, transmissoras e cooperativas permissionárias. O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela ENBPAR e encaminhado para a ANEEL. Os valores são pagos por todos os consumidores livres e regulados do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.

VÍDEOS EXPLICATIVOS

Nossa equipe de capacitação preparou uma série de vídeos para auxiliar na operacionalização do Proinfa. Com conteúdos rápidos e objetivos, você pode saber em questões de segundos as principais informações sobre sazonalização, datas de divulgação, exemplos numéricos e o que mudou para 2024, visualizando o "de/para".

Acesse este conteúdo no Youtube da CCEE ou confira o curso completo no Portal de Aprendizado!

Data de publicação: janeiro/2024

SAZONALIZAÇÃO MENSAL - 2024

A ENBpar realiza a sazonalização do montante total por 12 meses, de acordo com a curva de geração das usinas que compõem o Proinfa, até o último dia útil de dezembro do ano anterior. Para isso, é considerado o total de energia contratada das usinas participantes do Proinfa, contido no Plano Anual do Proinfa (PAP) aprovado pela Aneel para o ano de referência.

DATAS REGULATÓRIAS

MS + 3du

Divulgação da sazonalização (Enbpar) via site Proinfa

Até MS + 4du

Divulgação das Prévias via plataforma de DRI

MS + 21du

Informações dos contratos Proinfa na DRI - Evento da Contabilização

MS + 22du

Publicação das Cotas Proinfa via Dados Abertos CCEE

MS + 23du

Divulgação das Cotas dos não agentes permissionárias via site 

MS + 12du - Informações dos contratos Proinfa na DRI - Evento: Memória de Cálculo Garantia Financeira

LINKS DE APOIO