A partir de maio de 2023, entram em vigor as novas regras para a manutenção anual das autorizações dos agentes que atuam como comercializadores de energia elétrica, bem como da habilitação dos varejistas. Conforme determina a Resolução Normativa ANEEL nº 1.014/22, a CCEE solicitará a atualização de documentos que comprovem que a empresa preserva os requisitos exigidos para seguir no mercado.

A Câmara promoverá, na próxima quarta-feira (26/04), a partir das 10h, uma edição do Momento Capacita dedicada a explicar o funcionamento do processo. Na oportunidade, os especialistas da organização estarão disponíveis para tirar dúvidas e fornecer mais detalhes sobre os documentos exigidos e como atualizá-los nos sistemas da Câmara.

Para acessar a aula, basta ter cadastro no Portal de Aprendizado da CCEE

Ainda na página inicial, clique na aba “Ao Vivo” e no botão “Acessar ao Vivo”. O usuário será redirecionado para uma sala do Zoom (sistema de videoconferência), em que poderá acompanhar o evento e mandar dúvidas pelo chat. Não será necessária inscrição prévia.

Acesse o CO 335/23 para mais detalhes sobre processo de manutenção anual da habilitação dos comercializadores e dos varejistas.