ACERVO CCEE

Calendário da Liquidação Financeira do MCSD de Energia Existente - até 2026

Divulgação das datas da liquidação financeira do MCSD de Energia Existente - até 2026

InfoPLD Diário - nº 109 - 18/05/2026

O InfoPLD Diário é um boletim diário, responsável pela análise e acompanhamento diário das principais variáveis que influenciam o Preço de Liquidação das Diferenças – PLD.

Relatório de asseguração razoável dos auditores independentes sobre a validação dos dados de entrada e o resultado do processo de composição do custo variável unitário para o programa mensal de operação – CVU PMO que serão utilizados em junho de 2026

Relatório de Asseguração Razoável nº 011/26 - Serviço E2 - Emitido pela EY.

Documento a ser apresentado pelo varejista.

Declaração de aptidão para desempenho de atividade de comercialização e apresentação do organograma corporativo.

Nota Técnica Conjunta CCEE - 2/2026 / ONS - 16/2026

Aplicação da REN ANEEL Nº 1032-2022 no Cálculo do CMO e PLD pelo modelo DESSEM de janeiro de 2026

Termo de Adesão à CCEE

Submódulo 1.5 - Desligamento da CCEE - Versão 6.0 - 01/01/2025

Os procedimentos deste submódulo aplicam-se ao desligamento de agentes da CCEE, consoante normas de regência vigentes.

Submódulo 3.8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Versão 8.0 - 28/04/2026

Estabelecer as condições, requisitos, procedimentos e prazos necessários para operacionalizar o MVE, de acordo com a regulamentação vigente. Este submódulo se aplica aos agentes de distribuição, agentes de geração, agentes de autoprodução, agentes de comercialização, consumidores livres e consumidores especiais.

Integrantes de Consórcio de Geração

Informações sobre atuação de consórcio de geração.

Documento a ser apresentado pelo comercializador que queira alterar seu controle societário.

Declaração de aptidão para desempenho de atividade de comercialização e apresentação do organograma corporativo.