ACERVO CCEE
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Data de Publicação
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Assunto
Módulo Especificação Técnica - Conta CDE - versão 5.0 - 30/09/2024
Conjunto de documentos que apresentam a especificação técnica do sistema, formato de arquivos utilizados, calculo de eficiência energética e estimativa de dados.
Publicado em: 30/09/2024Módulo Especificação Técnica - Conta CCC - versão 4.0 - 30/09/2024
Conjunto de documentos que apresentam a especificação técnica do sistema, formato de arquivos utilizados, calculo de eficiência energética e estimativa de dados.
Publicado em: 30/09/2024Módulo 1 - Cadastros Gerais - Versão 7.0 - 30/09/2024
Estabelece as atividades necessárias ao cadastro técnico e administrativo pelos envolvidos nas contas setoriais.
Publicado em: 30/09/2024Módulo 2 - Conta de Consumo de Combustíveis - Versão 11.0 - 30/09/2024
Estabelece as atividades necessárias aos reembolsos relativos à Conta de Consumo de Combustíveis - CCC.
Publicado em: 30/09/2024Módulo 3 - Conta de Desenvolvimento Energético - Versão 11.0 - 30/09/2024
Estabelece as atividades necessárias ao reembolso relativo ao carvão mineral referente a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.
Publicado em: 30/09/2024Módulo 4 - Conta Reserva Global de Reversão - Versão 5.0 - 30/09/2024
Estabelece as atividades necessárias ao reembolso relativo a Conta Reserva Global de Reversão - RGR.
Publicado em: 30/09/2024Ficha - Proposta Abertura de Conta(s) de Depósito - Pessoa Jurídica
A Ficha de Proposta Abertura de Conta(s) de Depósito - Pessoa Jurídica é utilizada no procedimento de abertura de conta corrente específica no Bradesco.
Publicado em: 22/07/2024Módulo 3 - Conta de Desenvolvimento Energético - Versão 10.0 - 10/06/2022
Estabelece as atividades necessárias ao reembolso relativo ao carvão mineral referente a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.
Publicado em: 10/06/2022Módulo 2 - Conta de Consumo de Combustíveis - Versão 10.0 - 10/06/2022
Estabelece as atividades necessárias aos reembolsos relativos à Conta de Consumo de Combustíveis - CCC.
Publicado em: 10/06/2022Submódulo 5.3 - Conta Bandeiras - Versão 3.0 - 01/04/2022
Estabelecer os processos relativos aos repasses financeiros:i) dos recursos provenientes da aplicação das Bandeiras Tarifárias pelas concessionárias e permissionárias de distribuição devedoras à Conta Bandeiras, e seu posterior repasse às concessionárias e permissionárias de distribuição credoras, independentemente de serem ou nãoAgentes da CCEE, conforme despacho da ANEEL;ii) das receitas decorrentes do pagamento de prêmio de risco pelos geradores hidrelétricos ou pelo agente representante que repactuaram o risco hidrológico no ACR à Conta Bandeiras, nos termos da Lei n° 13.203/2015, e seu posterior repasse às concessionárias de distribuição, conformeconsiderado pela ANEEL em seu despacho.
Publicado em: 01/04/2022