Com a ampliação da abertura de mercado promovida a partir de janeiro de 2024, a busca por alterações de propriedade, serviço utilizado quando há a necessidade de alterar a representação de um ativo de um agente para outro, apresentou um aumento significativo. No primeiro quadrimestre de 2025, o setor varejista representou 86% destas alterações, em média, superando os anos anteriores, quando foram 67% (2023) e 78% (2024).

Prevendo o aumento do uso do serviço, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, investe em melhorias para dar maior flexibilidade e trazer simplicidade às operações.  Nesta segunda reportagem da série BackoffiCCEE em foco, você conhece um pouco mais dos aprimoramentos do serviço.

Com o objetivo de simplificar o processo de assinatura de documentos na CCEE, incluindo CCV (Contrato para Comercialização Varejista), foi lançado o modelo de assinatura eletrônica avançada, que traz a opção de uso do Termo de Aceite. A novidade permite a validação em poucos cliques, garantindo o atendimento à obrigação regulatória.  

Além disso, a otimização de prazos foi outro destaque.  Para isso, duas medidas foram tomadas para garantir que os agentes tenham tempo hábil de realizar suas operações. O prazo para alteração de cargas de perfil proprietário do mesmo agente no SigaCCEE foi alterado de M-12 du para o MS+3 du, ampliando em 15 dias úteis. Para solicitações que envolvem a modelagem de ativos, o prazo tem sido alterado de M-12 du para M-7 du, uma concessão de 5 dias adicionais ao mercado. 

Evolução nas alterações de propriedade

Ao longo do ano de 2023 foram realizadas 1.219 alterações de propriedade, enquanto ao final de 2024 foi registrado um total de 2.226 no ano, quase o dobro de solicitações. Em 2025, somente entre os meses de janeiro a abril, o número foi maior que todo 2023, chegando a 1.334 alterações.

Quer saber mais sobre outros serviços tratados na série BackoffiCCEE em Foco? Confira a primeira matéria sobre Alocação de Geração Própria (aqui) e fique ligado nas próximas.