regulatório

A CCEE, como a casa do mercado, tem um olhar permanente para o amanhã e busca propor soluções e aperfeiçoamentos para o setor.

Com o objetivo de contribuir com as discussões regulatórias, divulgaremos neste espaço o Boletim Regulatório, que traz as principais notícias da regulação do setor de energia, informações sobre as consultas públicas e tomadas de subsídios  conduzidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME), além de outras informações de interesse para o mercado.

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Boletim Regulatório - Edição 06 - Mai/24

Flexibilização das Regras e PdCs em decorrência da situação de Calamidade Pública no RS, alteração da metodologia de cálculo da penalidade por insuficiência de lastro e metodologia para aprovação de CVUs de usinas termelétricas não comprometidas com contratos regulados.

Boletim Regulatório - Edição 05 - Abr/24
Principais aspectos da Nova Governança da CCEE, um resumo sobre a Medida Provisória 1.212/2024, a Resolução CNPE 01/2024, que estabelece nova governança dos modelos computacionais e os destaques sobre a aprovação da Regra de Comercialização sobre Deslocamento Hidráulico motivado por geração termelétrica inflexível

Confira! 
Boletim Regulatório - Edição 04 - Mar/24
PDI Estratégico sobre o Hidrogênio no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro, as diretrizes preliminares da Portaria do MME para o próximo Leilão de Reserva de Capacidade, regulação dos Serviços Ancilares e critérios de participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no MRE

Confira! 
Boletim Regulatório - Edição 03 - Fev/24
Consulta Pública sobre a Nova Governança da CCEE, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes

Confira! 
Boletim Regulatório - Edição 02 - Jan/24
Agenda Regulatória da Aneel, Nova Governança da CCEE, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes

Confira! 
Boletim Regulatório - Edição 01 - Dez/23
Regras de Comercialização 2024, Abertura de Mercado, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes

Confira!