regulatório

A CCEE, como a casa do mercado, tem um olhar permanente para o amanhã e busca propor soluções e aperfeiçoamentos para o setor.

Com o objetivo de contribuir com as discussões regulatórias, divulgaremos neste espaço o Boletim Regulatório, que traz as principais notícias da regulação do setor de energia, informações sobre as consultas públicas e tomadas de subsídios  conduzidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME), além de outras informações de interesse para o mercado.

Boletim Regulatório - Edição 03 - Fev/24

Neste material, apresentamos a Consulta Pública aberta pela Aneel para regulamentar a Nova Governança da CCEE estabelecida pelo Decreto nº 11.835/23, com prazo para contribuição entre 29/02/24 a 18/03/24 e uma lista de atos regulatórios relevantes. Confira!

Boletim Regulatório - Edição 01 - Dez/23
Neste material, apresentamos quais regras de comercialização foram aprovadas para 2024, uma visão geral sobre os resultados da Consulta Pública 28/2023, que trata da abertura de mercado, e uma lista das Consultas Públicas e Tomadas de Subsídios em andamento de interesse da comercialização de energia, assim como de atos regulatórios relevantes.

Confira! 
Boletim Regulatório - Edição 02 - Jan/24
Neste material, apresentamos a estratégia da Agenda Regulatória da Aneel para o biênio 2024/25, uma visão geral sobre o Decreto 11.835/23, que trata da Nova Governança da CCEE, a Consulta Pública MME nº 159/24 e uma lista de atos regulatórios relevantes.

Confira!