ESTRATÉGIA

TEMAS ESTRATÉGICOS - 2021

Os temas estratégicos são escolhidos anualmente, na virada do ano, de acordo com as prioridades para a instituição. Eles devem estar alinhados com as necessidades do mercado de energia elétrica. Confira, abaixo, os 5 assuntos prioritários para 2021.

Abertura de mercado

A CCEE busca caminhos para que o Ambiente de Contratação Livre (ACL), aos poucos, chegue ao maior número de empresas e pessoas. A intenção é tornar o mercado energético mais competitivo e dar liberdade de escolha a todos os consumidores do país. O planejamento tem ações de curto, médio e longo prazo.

Objetivo:

O objetivo da CCEE é permitir que o mercado de comercialização de energia elétrica seja totalmente livre, mas de forma contínua, sustentável e previsível.

Saiba mais:

O mercado livre tem uma limitação, que é a demanda mínima de consumo de 500 kilowatts. Os mercados de energia mais evoluídos não possuem esse limitador, e a CCEE vem analisando como o ambiente livre pode chegar ao consumidor residencial como ocorre em outros países. 

Status:

EM ANDAMENTO - Há duas etapas em andamento. A primeira é a redução gradual na demanda mínima para ser consumidor livre, tornando as exigências de consumo menores a cada ano. Em janeiro de 2022, o requisito cairá de 1,5 MW para 1 MW. A segunda medida é um estudo sobre a abertura total do o mercado, inclusive para consumidores residenciais, que deve ser concluído até 31 de janeiro de 2022.

Documentos:
Formação de preço

Com o tema estratégico de formação de preço, a CCEE atua em três diferentes frentes: aversão a risco, volatilidade e preço por oferta. Um conjunto de medidas propondo ajustes é estudado na CPAMP (Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico) junto com as outras instituições, além de análises sobre evoluções na metodologia de precificação. 

Objetivo:

O objetivo da CCEE é ajustar parâmetros para fazer com que a formação de preço reflita com mais precisão as condições de operação do sistema.

Saiba mais:

A CCEE estuda três aspectos diferentes. O primeiro é a volatidade. Hoje, a previsão de chuvas influencia o preço da energia, mesmo que os reservatórios não estejam cheios. A proposta da CCEE é redefinir o peso dos fatores de formação de preço para que a situação do armazenamento tenha mais relevância. A segunda questão é o preço por oferta, onde é avaliada a possibilidade de deixar que o mercado calcule o valor que deseja cobrar pela energia. E o terceiro estudo, sobre aversão a risco, analisa representações técnicas nos modelos computacionais para melhor representação da geração e consumo de energia tornando o preço mais condizente com a realidade atual. 

Status:

EM ANDAMENTO
1) 
Aversão a risco: proposta será implementada em janeiro de 2022
2) Volatilidade: tema integra a agenda da CPAMP para o ciclo 2021/2022
3) Preço por Oferta: estudos em andamento

Documentos:
Mercado de capacidade

O tema estratégico busca viabilizar a contratação de potência, garantindo que as distribuidoras sempre tenham capacidade energética suficiente para atender aos picos de consumo. No cenário atual, que combina fatores como sobra de energia nas distribuidoras e investimentos priorizados em usinas solares e eólicas, há a necessidade de garantir a contratação de empreendimentos despacháveis, que podem ser acionados nos momentos de maior demanda.

Objetivo:

A proposta é criar um mercado para contratar usinas despacháveis, como térmicas, hidrelétricas ou híbridas, que ofereçam segurança ao sistema elétrico. 

Saiba mais:

A criação do mercado de capacidade é um passo importante para a Separação de Lastro e Energia, visto que iniciará a contratação de potência dos empreendimentos a parte da energia produzida, que poderá ser negociada em outros leilões do mercado regulado ou no mercado livre.

Status:

FASE FINAL - A CCEE apresentou a proposta ao Ministério de Minas e Energia – MME no começo do ano. Após consulta pública em junho, foram publicadas a Portaria e as diretrizes para o primeiro leilão.  O certame  será em 21 de dezembro de 2021.

Documentos:
Modernização do ACR

A modernização do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) é outro tema estratégico da CCEE para 2021. O cenário evoluiu muito na última década e é necessário criar formas para que os agentes que negociam energia elétrica no mercado regulado acompanhem e se beneficiem dessa nova realidade. 

Objetivo:

O objetivo da CCEE é rever o modelo de contratação das distribuidoras e das geradoras no mercado regulado, aumentando a aderência ao novo cenário do setor elétrico, com a promoção de uma abertura gradual e com as distribuidoras assumindo um papel diferente.

Saiba mais:

Os estudos produzidos pela CCEE avaliarão formas de contratação de energia elétrica no mercado regulado, regulamentação dos contratos, modelos dos leilões, a possibilidade de recontratação de usinas térmicas, os níveis e os mecanismos para gestão de contratação das empresas.

Status:

EM ELABORAÇÃO - A CCEE tem interagido com áreas técnicas da Aneel e MME para avaliar cenários futuros de contratação das distribuidoras.

Segurança do mercado

A CCEE busca soluções para tornar a comercialização de energia elétrica ainda mais sólida. Com o crescimento na quantidade de associados, que hoje supera a casa dos 10 mil agentes, no volume financeiro transacionado e variação de fatores cada vez mais dinâmicos é necessário aprimorar medidas que tragam segurança financeira às negociações.
 

Objetivo:

Os objetivos destes estudos são assegurar a liquidez do mercado, criando regras mais rígidas para participação de agentes, adotando garantias financeiras mais eficientes e trazendo para o setor energético boas práticas que já são realidade em outros mercados. Também buscamos viabilizar formas de evitar os riscos de contágio, ou seja, de impedir que um agente que tenha resultados ruins em outros segmentos econômicos contamine suas operações no mercado de energia.

Saiba mais:

A CCEE elaborou três notas técnicas em 2020 sobre segurança de mercado. A primeira aborda os critérios de entrada, manutenção e saída. Por exemplo, sempre que tiver uma mudança no quadro societário, a adesão da empresa deve ser reavaliada. A segunda nota técnica cria garantias físicas mais eficientes para o Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE). E a terceira sugere trazer para a comercialização de energia as boas práticas existentes no mercado financeiro, como a aplicação de multas e suspensões.

Status:

EM ANDAMENTO: As três notas técnicas entregues para a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel estão em debate com a sociedade. A proposta de garantias financeiras para o MVE e critérios de participação tiveram suas consultas públicas concluídas em setembro de 2021. A CCEE encaminhou a NT 3.1 para apreciação da Aneel em outubro de 2021. Até o fim do ano deve concluir uma nota técnica com nova proposta de garantias financeiras.

Documentos: