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CT PMO/PLD abre consulta externa sobre os requisitos funcionais do novo modelo energético do setor

Interessados poderão enviar contribuições até 8 de outubro de 2026

Publicado em: 24/08/26 10:55 hs | Atualizado em 24/08/26 10:59 hs

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O Comitê Técnico do PMO/PLD (CT PMO/PLD), coordenado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), abriu nesta segunda-feira (24/08) a Consulta Externa nº 005/2026, para receber contribuições sobre a Nota Técnica que orientará o desenvolvimento do novo modelo energético do setor elétrico brasileiro que substituirá os modelos NEWAVE e DECOMP.

A iniciativa busca reunir sugestões dos agentes e demais interessados para definir os requisitos e as prioridades da nova solução que apoiará a elaboração do Programa Mensal da Operação (PMO), a formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), e planejamento da expansão e cálculo da Garantia Física (GF) dos empreendimentos de geração. Com foco em transparência, neutralidade e inovação tecnológica, a proposta foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e posteriormente consolidada em conjunto pelo ONS, CCEE e EPE, em atendimento à Resolução CNPE nº 01/2024. 

A implementação do novo modelo está prevista em etapas. A primeira versão, chamada Release 1, prevista até dezembro de 2026 e contempla os requisitos essenciais para apoiar a elaboração do PMO, a formação do PLD e planejamento da expansão e cálculo da GF. As Releases 2 e 3 estão previstas para dezembro de 2027 e dezembro de 2028, respectivamente. 

A documentação da consulta está disponível no site do CT PMO/PLD. As contribuições poderão ser enviadas por meio dos formulários digitais disponibilizados pelo Comitê até 8 de outubro de 2026. Após o encerramento da consulta, todas as manifestações recebidas serão publicadas no portal do CT PMO/PLD. Informações adicionais podem ser obtidas pelos e-mails ctpmopld@ons.org.br e ctpmopld@ccee.org.br.

As contribuições devem ser encaminhadas para o formulário digital do CT PMO/PLD, disponível em https://onsra.questionpro.com/ce-005-2026-ct-pmo-pld.

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