A CCEE concluiu nesta sexta-feira (01/08/2025) o Mecanismo Concorrencial para negociação de títulos de valores não pagos no Mercado de Curto Prazo – MCP relacionados à isenção ou mitigação dos efeitos de riscos hidrológicos no Mecanismo de Realocação de Energia – MRE. Com a operação, que movimentou R$ 1,4 bilhão, o setor está mais próximo da liberação dos montantes represados por conta de liminares relativas ao chamado GSF (Generation Scaling Factor, na sigla em inglês).

As empresas compradoras com lances classificados ou marginais foram: Rio Paranapanema Energia, Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Cemig Geração e Transmissão, Santa Fé Energia, Cemig PCH e Arcelormittal Brasil. Estes agentes serão convocados para o pagamento obrigatório dos valores correspondentes aos títulos adquiridos, por meio de uma liquidação financeira extraordinária do Mercado de Curto Prazo – MCP, que ocorrerá em 13/08/2025. As empresas compradoras que tiveram lances não classificados serão convocadas para pagamento facultativo, na quantidade e valor equivalente aos títulos ofertados. As instruções serão encaminhadas individualmente, por e-mail, aos contatos dos representantes indicados no momento da habilitação.

Vale ressaltar que, conforme prescrito no Edital nº 01/2025 – CCEE, caso os montantes efetivamente liquidados venham a ser insuficientes para o abatimento integral dos valores individuais de titularidade de quaisquer dos proponentes habilitados, haverá a redução dos títulos ofertados e os montantes associados a essa redução serão devolvidos aos compradores. 

Após a homologação do resultado pelo Conselho de Administração da CCEE, prevista para ocorrer até 20/08/2025, os proponentes também serão informados quanto à efetivação dos pagamentos dos valores e a eficácia da desistência e renúncia do direito em que se funda as ações judiciais nas quais são beneficiários. A comunicação será realizada individualmente, pelo e-mail dos representantes indicados no momento da habilitação.

Na sequência será encaminhado à ANEEL o cálculo com os prazos apurados de extensão de outorga dos agentes vencedores do mecanismo concorrencial e que tenham efetuado tempestivamente o respectivo pagamento. Os efeitos positivos da operação serão refletidos a partir da liquidação referente a julho de 2025, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de setembro de 2025.

Confira abaixo o resumo dos resultados do Mecanismo Concorrencial