Nesta segunda-feira (9), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizou o repasse da primeira parcela da Conta Escassez Hídrica às distribuidoras que aderiram ao empréstimo. O pagamento, no valor de R$ 4,8 bilhões, faz parte da contratação total de R$ 5,3 bilhões aprovada durante a 69º Assembleia Geral Extraordinária, realizada pela organização no último dia 11 de abril. Durante a assembleia, também ficou definido que a CCEE seria a centralizadora da nova conta, gerenciando a operação.

O objetivo do empréstimo é assegurar a sustentabilidade financeira e operacional das distribuidoras, que foram afetadas pelo baixo regime de chuvas registrado ao longo de 2021. No período, houve um incremento da geração com usinas térmicas, que têm operação mais cara, por conta da redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, que têm custo de geração menor.

A operação, que totaliza R$5,3 bilhões, foi contratada junto a 14 instituições financeiras em uma divisão de 70% dos recursos advindos de instituições privadas e 30% de públicas. O custo será de CDI + 2,8% ao ano.

Como gestora da Conta Escassez Hídrica, a CCEE ficou responsável por realizar a contratação do empréstimo; repassar os valores para cada distribuidora – com homologação prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – e realizar a cobrança e pagamento das amortizações do empréstimo ao longo do período de liquidação.

A expectativa é que a segunda parcela da operação seja paga em junho, finalizando o repasse financeiro às distribuidoras. O empréstimo será liquidado em 54 parcelas, com pagamentos a partir de julho de 2023 e término em dezembro de 2027.