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Tomada de Subsídios para a Regulamentação de dispositivos do Rehidro e do PHBC, que constam no Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, e aprovação de Regras e PdCs para a elaboração do PMO e formação do PLD.
Regulamentação da contratação de reserva de capacidade, na forma de potência, e início do projeto piloto de resposta da demanda - produto disponibilidade.
Marco Legal do Hidrogênio, Flexibilização temporária de parâmetros de eficiência para a distribuidora Amazonas Energia, Operação financeira de antecipação de recebíveis da CDE referentes a aportes da Eletrobras e Prorrogação no desconto das tarifas do uso da rede para as usinas que atenderam aos requisitos da MP 1.212/2024.
Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2024, Seminário sobre a Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor, Estabelecimento da RAP e das Tarifas de Transporte o Ciclo 2024-2025 e Diretrizes de antecipação dos recebíveis da CDE, conforme a MP 1.212/24
Resumo sobre a Medida Provisória 1.232/2024, criada com o objetivo de promover o retorno à sustentabilidade da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas, e sobre o Decreto nº 12.068/2024, que trata da Licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica.
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