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10 Documentos listados
Documentos Referência: 09/2024
Boletim Regulatório
Edição 10 - Set/24

Regulamentação da contratação de reserva de capacidade, na forma de potência, e início do projeto piloto de resposta da demanda - produto disponibilidade.

Publicado em: 01/10/2024
Documentos Referência: 08/2024
Boletim Regulatório
Edição 09 - Ago/24

Marco Legal do Hidrogênio, Flexibilização temporária de parâmetros de eficiência para a distribuidora Amazonas Energia, Operação financeira de antecipação de recebíveis da CDE referentes a aportes da Eletrobras e Prorrogação no desconto das tarifas do uso da rede para as usinas que atenderam aos requisitos da MP 1.212/2024.

Publicado em: 02/09/2024
Documentos Referência: 07/2024
Boletim Regulatório
Edição 08 - Jul/24

Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2024, Seminário sobre a Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor, Estabelecimento da RAP e das Tarifas de Transporte o Ciclo 2024-2025 e Diretrizes de antecipação dos recebíveis da CDE, conforme a MP 1.212/24

Publicado em: 31/07/2024
Documentos Referência: 06/2024
Boletim Regulatório
Edição 07 - Jun/24

Resumo sobre a Medida Provisória 1.232/2024, criada com o objetivo de promover o retorno à sustentabilidade da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas, e sobre o Decreto nº 12.068/2024, que trata da Licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica.

Publicado em: 28/06/2024
Documentos Referência: 05/2024
Boletim Regulatório
Edição 06 - Mai/24

Flexibilização das Regras e PdCs em decorrência da situação de Calamidade Pública no RS, alteração da metodologia de cálculo da penalidade por insuficiência de lastro e metodologia para aprovação de CVUs de usinas termelétricas não comprometidas com contratos regulados.

Publicado em: 29/05/2024
Documentos Referência: 04/2024
Boletim Regulatório
Edição 05 - Abr/24

Principais aspectos da Nova Governança da CCEE, um resumo sobre a Medida Provisória 1.212/2024, a Resolução CNPE 01/2024, que estabelece nova governança dos modelos computacionais e os destaques sobre a aprovação da Regra de Comercialização sobre Deslocamento Hidráulico motivado por geração termelétrica inflexível

Publicado em: 30/04/2024
Documentos Referência: 03/2024
Boletim Regulatório
Edição 04 - Mar/24

PDI Estratégico sobre o Hidrogênio no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro, as diretrizes preliminares da Portaria do MME para o próximo Leilão de Reserva de Capacidade, regulação dos Serviços Ancilares e critérios de participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no MRE

Publicado em: 28/03/2024
Documentos Referência: 02/2024
Boletim Regulatório
Edição 03 - Fev/24

Consulta Pública sobre a Nova Governança da CCEE, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes

Publicado em: 01/03/2024
Documentos Referência: 01/2024
Boletim Regulatório
Edição 02 - Jan/24

Agenda Regulatória da Aneel, Nova Governança da CCEE, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes

Publicado em: 31/01/2024
Documentos Referência: 12/2023
Boletim Regulatório
Edição 01 - Dez/23

Regras de Comercialização 2024, Abertura de Mercado, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes

Publicado em: 22/12/2023
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