A CCEE Academy promove, na próxima quarta-feira (14), às 10h, o Momento Capacita #105, que orientará os agentes sobre os procedimentos para a compensação dos cortes de geração de usinas eólicas e solares fotovoltaicas (constrained-off). A capacitação abordará a aplicação da Portaria Normativa MME nº 140/2026, que estabelece o Termo de Compromisso relacionado ao mecanismo.

O encontro detalhará as etapas necessárias para operacionalizar as compensações, desde as regras aplicáveis e as condições para assinatura do Termo de Compromisso até os impactos nos contratos e nos processos de recontabilização.

Entre os principais temas da capacitação estão:

•    Regras e prazos: linha do tempo regulatória e operacional, considerando os períodos de constrained-off previstos na REN ANEEL nº 1.030/2022;
•    Termo de Compromisso: condições e efeitos da assinatura;
•    Procedimentos de compensação: metodologia e fluxo para operacionalização do mecanismo;
•    Impactos comerciais: tratamento dos contratos e efeitos nas recontabilizações do CER, dos CCEARs por disponibilidade e do Mercado de Curto Prazo (MCP);
•    Próximas etapas: cronograma previsto para a conclusão dos processamentos.

Como participar
Para acompanhar o encontro, é necessário ter cadastro no Portal do Aluno da CCEE Academy. Na página inicial, acesse a aba “Ao Vivo” e clique em “Acessar ao Vivo” para entrar na sala de videoconferência.