A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), operadora do mercado de energia, desenvolveu uma plataforma eletrônica própria dedicada à operacionalização do 1º Leilão de Gás Natural da União, que será promovido pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) no próximo dia 22 de outubro. O certame é um marco relevante para a organização, que, pela primeira vez, disponibilizará a solução tecnológica para a realização de um processo competitivo em um novo mercado, em linha com a ampliação das suas atribuições prevista na Lei nº 15.269/2025.

Ao todo, serão ofertados 1,1 milhão de metros cúbicos por dia de gás natural, referente ao fornecimento previsto para 2027, distribuídos em 110 lotes de 10 mil m³/dia. A oferta será destinada exclusivamente a consumidores de cinco segmentos da indústria de base: químico e petroquímico, siderúrgico, metalúrgico e mineração, ceramista, fertilizantes nitrogenados e vidreiro.

“Vamos oferecer um ambiente de negócios eficiente, seguro e transparente para a comercialização do gás natural da União. Nossa plataforma tecnológica, desenvolvida internamente a partir da experiência adquirida com a implementação do mecanismo concorrencial do GSF e com recursos provenientes de receitas da contratação com a PPSA, concentrará todas as etapas do processo, desde a habilitação dos proponentes até a divulgação dos resultados”, afirma Gerusa Côrtes, Diretora de Operação de Mercado da CCEE.

A plataforma da Câmara será utilizada para o cadastro dos participantes, a apresentação das ofertas iniciais e a realização da etapa dinâmica do certame, na qual os proponentes poderão aumentar, por meio dos lances, os valores a serem pagos pelo gás à União. As propostas vencedoras serão aquelas que apresentarem os maiores valores ofertados, observadas as regras e condições estabelecidas no edital.

Os recursos empregados decorrem de emolumento aprovado pelo Conselho de Administração, não havendo qualquer impacto para o orçamento da CCEE ou para a contribuição associativa dos agentes da organização.

Primeiro leilão de gás natural da União

O leilão está estruturado em duas rodadas. A primeira é composta por cinco etapas sequenciais, destinadas aos segmentos da indústria de base. A segunda rodada será realizada caso haja Lote remanescente ao final da primeira rodada e contará com a participação de todas as proponentes habilitadas.

A realização do certame representa um marco para a comercialização do gás natural pertencente à União e reforça a importância de soluções tecnológicas que apoiem a evolução dos mercados de energia no Brasil.