Estão disponíveis as versões de Regras e Procedimento de Comercialização aprovadas pela Resolução Normativa nº 1.056 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 24 de janeiro de 2023, conforme lista indicada no Anexo I do documento.

As modificações nas Regras e Procedimentos de Comercialização são decorrentes das adequações necessárias para as centrais geradoras híbridas e associadas, autorizadas pela Resolução Normativa nº 954, de 30 de novembro de 2021.

Demais detalhamentos, incluindo as alterações algébricas, constam anexo ao processo Aneel 48500.005625/2018-91.

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