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Entregas da Modernização do ACR são apresentadas às Associações

Entregas da Modernização do ACR são apresentadas às Associações

Publicado em: 06/12/22 14:59 hs | Atualizado em 06/12/22 15:23 hs

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Um trabalho de dois anos que resultou em seis notas técnicas para auxiliar no desenvolvimento de um mercado de energia sustentável. Este foi o tom da 5ª reunião de interação com as Associações, realizada na última quarta-feira (30), para apresentação das entregas do tema estratégico “Modernização do Ambiente de Comercialização Regulada – ACR”.

Confira a apresentação

No encontro de uma hora, o conselheiro Marco Delgado comentou sobre o objetivo de manter o ACR contemporâneo ao processo de abertura de mercado e torná-lo mais eficiente para agentes do setor elétrico e aos consumidores finais da energia. A iniciativa foi dividida em seis grandes temas:

A flexibilização do patamar de contratação, por exemplo, propõe a redução gradual do patamar mínimo de contratação de energia das distribuidoras para 85% e a possibilidade de contratos com períodos menores. Uma das preocupações presente nos estudos é dar uma gestão mais ativa para as distribuidoras em seu portfólio de contratação.

Neste sentido, a CCEE propôs a regulamentação do leilão de descontratação, contribuindo com a concepção do Mecanismo Voluntário de Descontratação (MVD) e o Mecanismo de Leilão de Excedente (MLE), que se uniriam ao Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) e o Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) como alternativas para gestão ativa.

O conselheiro reconheceu a qualidade e o esforço das áreas técnicas no desenvolvimento dos estudos, que foram encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para subsidiar as discussões da modernização do setor elétrico.

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