REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO

CCEERegras

Vigente
Não Vigente
  
Documento Descrição Versão Ato regulatório Intervalo de Vigência Data de publicação
00 - Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.1 2023.3.1 DESPACHO Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - 16/01/2023
01 - Medição Física Caderno de regras. Início de vigência jan/2023, versão 2023.4.0 2023.4.0 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.056, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - 10/02/2023
02 - Medição Contábil Caderno de regras. Início de vigência jan/2023, versão 2023.4.0 2023.4.0 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.056, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - 10/02/2023
03 - Garantia Física Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
04 - Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) Caderno de regras. Início de vigência jan/2023, versão 2023.4.0 2023.4.0 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.056, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - 10/02/2023
05 - Contratos Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
06 - Balanço Energético Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
07 - Comprometimento de Usinas Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.1 2023.3.1 DESPACHO Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - 16/01/2023
08 - Tratamento das Exposições Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
09 - Encargos Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
10 - Consolidação de Resultados Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
11 - Liquidação Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
12 - Ajuste de Contabilização e Recontabilização Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
13 - Penalidades de Energia Caderno de regras. Início de vigência jan/2023, versão 2023.4.0 2023.4.0 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.056, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - 10/02/2023
15 - Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST Caderno de regras. Início de vigência jan/2023, versão 2023.4.0 2023.4.0 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.056, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - 10/02/2023
16 - Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
17 - Receita de Venda de CCEAR Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.1 2023.3.1 DESPACHO Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - 19/01/2023
18 - Contratação de Energia de Reserva Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
19 - Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.5.1. 2023.5.1 DESPACHO Nº 864, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - 17/04/2023
20 - Votos e Contribuição Associativa Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
21 - Alocação de Geração Própria (AGP) Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.5.1 2023.5.1 DESPACHO Nº 864, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - 12/04/2023
22 - Penalidade de Energia de Reserva Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.1 2023.3.1 DESPACHO Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - 16/01/2023
23 - Regime de Cotas de Garantia Física e Energia Nuclear Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
24 - Repasse do Risco Hidrológico do ACR (RRH) Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
26 - Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) Caderno de regras. Início de vigência janeiro/2023, versão 2023.3.0 2023.3.0 REN ANEEL Nº 1.051, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - 01/01/2023
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