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Em Simpósio Jurídico da ABCE, CCEE apresenta palestra sobre suspensão de regras pelo Judiciário

Gerente Executiva do Jurídico, Madalena Porangaba será destaque de painel no dia 22 de outubro, às 14h10

Publicado em: 16/10/26 09:53 hs | Atualizado em 16/10/26 09:59 hs

A imagem mostra um campo de painéis solares. Ao lado deles, está o logo do 32º Simpósio Jurídico da ABCE e os dizeres

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), operadora do mercado de energia, marca presença no XXXII Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE). Maria Madalena Porangaba, Gerente Executiva do Jurídico da organização, apresenta uma palestra no próximo dia 22 de outubro, às 14h10, sobre a Suspensão de Regras pelo Poder Judiciário — Competências, Conflitos, Eficácia e Segurança Jurídica.

Ao lado dela, o painel contará com os debatedores Cristiana Fortini, Sócia de Pires Fortini Advogados Associados, e Luiz Fernando Bandeira de Mello, Sócio de Serur Advogados, além do mediador, Henrique Motta Pinto, Superintendente Jurídico Corporativo da CEMIG.

Confira a programação completa e faça sua inscrição no site oficial da ABCE

A CCEE também é apoiadora institucional do encontro, que, em sua 32ª edição, reunirá juristas, especialistas, executivos, autoridades e representantes de empresas e instituições para debater questões jurídicas, regulatórias e institucionais que impactam o setor elétrico brasileiro. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de outubro, no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima, em São Paulo (SP).

A programação inclui discussões sobre a modernização do setor elétrico, a abertura do mercado de baixa tensão, a gestão de riscos, o término das concessões, a reforma tributária e o licenciamento ambiental. Também serão abordados os impactos de eventos climáticos extremos, a segurança jurídica, os tratados internacionais e os aspectos sociais relacionados aos empreendimentos de energia.

Ao apoiar a iniciativa, a CCEE contribui para o diálogo e a troca de conhecimentos sobre temas relevantes para o desenvolvimento do setor elétrico, em um cenário de transformações regulatórias e institucionais.

Os associados da Câmara têm acesso a desconto para participarem do evento. No momento da inscrição, basta indicarem que são “associados a entidades apoiadoras” para garantirem o benefício.

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