Recebimento dos valores dos programas de P&D e PEE para a CDE, conforme DSP nº 904/2021 - nov/25 (Todo dia 10 de cada mês)

Data limite para envio da solicitação do reembolso preliminar e respectivas notas fiscais - dez/25 (MS+10dc)

Recebimento das cotas CDE - jan/26

Início do período para inserir declarações de sobras e déficits - MCSD de Energia Existente - jan/26 (M+7du)

Data limite de Validação de Registro de CCEAL/CBR e de Cessão de Montantes - dez/25 (MS+7duAté as 20h00)

Data limite para divulgação dos resultados da liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo - nov/25 (MS+29du)

Data limite para solicitação de ajustes no SCDE - dez/25 (MS+7du)

Data limite para divulgação da Receita de Venda preliminar - dez/25 (20 de MS - 6du)

Data limite para divulgação dos relatórios de pré-liquidação de Cotas de Garantia Física - dez/25 (W-5du)

Divulgação de dados prévios de medição, acumulados semanalmente - jan/26

Publicação do Fator de Alavancagem apurado para fins do Monitoramento Prudencial, conforme Anexo I da REN nº 1.072/23 (para agentes geradores e comercializadores) - dez/25