Desligamentos

Para entender seu status, identifique em qual etapa o processo está, conforme abaixo:



Em seguida, consulte o fluxograma “Entenda o Desligamento Voluntário”  e verifique, de acordo com o seu caso (“com sucessão” ou “sem sucessão”), quais etapas devem ser cumpridas.

Utilize também o módulo Desligamento – “Gerir Processos ” para acompanhar o andamento e identificar eventuais pendências.

Em caso de dúvidas, acesse o Manual de Desligamento , que apresenta o detalhamento das etapas com ilustrações.

Importante

•    Até 01 dia antes da reunião do CAd, a CCEE comunica oficialmente os agentes que serão pautados

•    Após a reunião, o resultado pode ser consultado pelo número de sua reunião, em Pautas e Atas do CAd 

Conclusão

•    Se todos os itens estiverem ok, aguarde a comunicação oficial da CCEE confirmando a operacionalização do desligamento, que será realizada em até 02 dias úteis do mês subsequente (MS+2du).

Exemplo: Desligamento com efeitos 01/08/2025 – previsão de comunicação de operacionalização até 02/09/2025.

•    Se o processo não for pautado no mês, o que ocorre quando não foram sanadas todas as pendências, ele será reavaliado no mês seguinte;

•    Para entender o motivo da não aptidão, acesse:

Gerir Processos → Sigla do Agente → Três pontinhos → Histórico
Lá, verifique o motivo apontado e providencie os ajustes necessários para viabilizar a pauta no próximo mês.
 

A CCEE disponibiliza as tarefas para autorização da transferência de contratos até, no máximo, 01 dia útil após o M-12, conforme exemplo:
 
Após a disponibilização, a parte e a contraparte possuem até no máximo 05 dias úteis para realizar as tratativas e concluir a atividade. 

Importante:

Após a parte atuar nas tarefas, em até 24 horas, a CCEE irá encaminhar para atuação da contraparte.

Alteração na data de disponibilização de contratos pode ocorrer devido ao calendário operacional, porém, em todos os casos, o tempo hábil para que o agente realize as tratativas será sempre garantido.

Para encerramento de contratos, que possua vigência posterior ao mês em que se pretenda desligar, a parte deve acessar diretamente o  CliqCCEE > Gerenciamento de Contratos , e indicar:  

•    Data [último dia do mês anterior] 
•    Horário [23h00]
•    Após o encerramento, a contraparte deverá validar a finalização no mesmo sistema. 

Exemplo: Desligamento com efeitos 01/08/2025 – finalizar os contratos para 31/07/2025 às 23:00

Por fim, lembre-se sempre que: 

•    A CCEE publica mensalmente um comunicado com o nome Providências para o Desligamento Voluntário,  no site detalhando essa etapa e seus prazos.

•    Assim que a tarefa de autorização de transferência é disponibilizada, a CCEE envia um Chamado Ativo para alertar as partes envolvidas

Acompanhe as comunicações oficiais e fique atento ao detalhamento disponível no Manual  e na Caixa de Tarefas. 

Se todas as etapas foram cumpridas, a contraparte deve receber a tarefa de validação no prazo de até 24 horas. Portanto, ela em breve receberá as tarefas para tratativas. 

Recomendamos garantir que o procedimento foi realizado corretamente, conforme ilustrado detalhadamente no item 4.3.3 do Manual de Desligamento : 

1.    Acesse a Caixa de Tarefas no Ambiente de Operações
2.    Inicie a tarefa “Autorizar Transferência”
3.    Indique o perfil sucessor para o qual os contratos serão transferidos
4.    Autorize o procedimento
5.    Conclua a tarefa

Para confirmar se a autorização foi registrada corretamente:

•    Acesse Desligamentos > Gerir Processos > Situação do Agente > Contratos;

•    Neste momento, é possível acessar a opção “Ver todas as autorizações de contratos” para conferir o andamento. Nela, é possível verificar se, pela sua parte, todas as autorizações já foram concedidas e, pela contraparte, se ainda falta alguma autorização ou se todas já foram concluídas;

•    Verifique se todos os contratos estão com o status “Autorizados”.

A CCEE monitora diariamente se há contratos pendentes ou com reprovação no histórico. Quando necessário, a tarefa é reenviada para que seja corrigida. Portanto, no período de tratativas de contratos, é importante acompanhar as devidas comunicações e a Caixa de Tarefas.

Com relação ao procedimento de desligamento por descumprimento: 

Se você possui débitos pendentes com status “Em andamento” ou débitos caucionados com status “Suspenso D A/R”, não será possível solicitar o desligamento voluntário.

Para que a solicitação seja possível, é imprescindível que:

•    O débito esteja integralmente regularizado;

•    O status conste como “Em monitoramento”

Reforçamos, portanto, a importância de acompanhar regularmente suas obrigações financeiras e manter a adimplência, garantindo agilidade na tramitação do desligamento voluntário.

A CCEE verifica diariamente as solicitações de cancelamento, considerando as particularidades de cada processo.

Após enviar sua solicitação, é possível conferir se ela foi registrada acessando Gerir Processos  → Sigla do Agente → Três pontinhos → Histórico

Com o processo enviado, basta aguardar. A análise será concluída em até 24 horas e, em seguida, o status do processo será atualizado.