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Especialistas discutem as Medidas Provisórias sob uma visão setorial

Debates sobre as MPs continuam a todo vapor no Fórum CCEE- Análise Setorial

Publicado em: 02/09/25 14:19 hs | Atualizado em 02/09/25 14:22 hs

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Depois de abordar a visão política das Medidas Provisórias (MPs) 1.300, 1.304 e 1.307, o segundo painel do Fórum CCEE - Análise Setorial trouxe uma discussão mais aprofundada, com foco técnico, regulatório e sistêmico.

O debate reuniu o presidente do FASE, Mário Menel; o presidente do Conselho de Administração da ABRAGEL, José Guilherme Antloga; o presidente da APINE, Rui Altieri; a vice-presidente do Grupo Neoenergia, Solange Ribeiro; e teve a moderação do conselheiro da CCEE, Ricardo Simabuku.

Ao longo da conversa, os especialistas analisaram os pontos positivos e os desafios das medidas, além de sugerirem aprimoramentos que podem contribuir para um setor mais sustentável. O mercado livre esteve entre os principais temas destacados, com ênfase em sua relevância para toda a cadeia de energia. “A abertura de mercado é essencial para a distribuição, não apenas para a comercialização”, reforçou Solange Ribeiro. José Guilherme Antloga, por sua vez, alertou para a necessidade de cautela: “A abertura tem que ser gradual e trazer as salvaguardas necessárias”.

Em busca de soluções práticas, Mário Menel anunciou a elaboração de um relatório pelo FASE, que será encaminhado à comissão responsável pela MP 1.300. “Estamos trabalhando fortemente para consolidar um documento de convergências e divergências, em busca de consenso”, afirmou. A visão foi compartilhada por Rui Altieri, que complementou: “Sabemos que não dá para fazer tudo, mas precisamos lutar para aperfeiçoar cada ponto possível”.

Encerrando o painel, Ricardo Simabuku ressaltou a importância da continuidade do diálogo: “Um grande ponto comum é a necessidade de convergência em torno do que é viável, para que todos saiam ganhando com essas discussões”

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