Integridade, Riscos e Auditoria

A CCEE adota as melhores práticas de Governança Corporativa, fundamentada nos princípios de ética, transparência, integridade e sustentabilidade, valores levados a sério por todos os membros da nossa organização. Para nós, ser ético vai além de cumprir diretrizes internas, normas da sociedade e legislações: significa também se relacionar com parceiros de negócio que compartilhem os mesmos valores. Por isso, mais do que zelar pelo nosso próprio comportamento, buscamos difundir, expandir e consolidar condutas alinhadas às nossas convicções éticas.

Para conhecer a nossa estrutura de Governança Corporativa clique aqui.

comitê de ética

A CCEE conta com um Comitê de Ética que promove o reconhecimento, o cumprimento e o aprimoramento das ações contínuas do Programa de Integridade, do Guia de Ética e Conduta e dos normativos internos da CCEE. Além disso, faz a gestão do canal de denúncias e analisa, orienta e delibera sobre os registros e as informações relacionados ao comportamento ético na instituição ou em sua representação, garantindo sempre o devido sigilo, imparcialidade, justiça e isonomia no tratamento das matérias.

Além disso, o Comitê faz a gestão do canal de denúncias e é responsável por analisar, orientar e deliberar sobre registros e informações relacionados ao comportamento ético na instituição ou em sua representação. Todo esse trabalho é realizado com absoluto sigilo, imparcialidade, justiça e isonomia no tratamento das matérias. Confira o regimento interno do Comitê aqui.

programa de integridade

A CCEE, com o objetivo de assegurar conformidade com a legislação e os regulamentos vigentes, além de gerar valor estratégico para o negócio e garantir sua perenidade, implementou, em 2012, o Programa de Integridade, com base na Lei n° 12.846/13 e em seu decreto regulamentador, n° 11.129. Para garantir a sua melhoria contínua, seguimos os principais guias, orientações, manuais e frameworks de Compliance, bem como do Regulamento do Pró-Ética e as normas ABNT NBR ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno) e ISO 37301 (Sistema de Gestão de Compliance).

A gestão do Programa está sob a responsabilidade da Gerência Executiva de Riscos e Integridade, vinculada ao Conselho de Administração.

Para apoiar a gestão e o monitoramento das atividades de compliance, a CCEE conta com uma plataforma que facilita a implementação de controles, registros e auditorias, garantindo a efetividade e melhoria contínua do Programa de Integridade.

compliance officer

A Gerente Executiva de Integridade Corporativa e Riscos, Katia Franco é responsável pela função compliance (compliance officer), que se reporta diretamente à alta direção e possui os acessos necessários para exercer sua função com autoridade e independência, em conformidade com as melhores práticas de Governança e Compliance.

Para contatar a nossa Compliance Officer, envie um e-mail para:
compliance@ccee.org.br.

nosso compromisso com a ética

Na CCEE, entendemos que a ética, integridade, transparência, respeito mútuo e responsabilidade em todas as nossas interações são fundamentais para construir relações de confiança e garantir a perenidade do negócio. Nosso Guia de Ética e Conduta reflete os princípios que norteiam nossas decisões e atitudes no dia a dia, bem como os de todos os nossos parceiros e stakeholders, na busca contínua por um propósito comum: desenvolver mercados de energia eficientes, inovadores e sustentáveis.

Este documento é o resultado da energia coletiva e contribuição de mais de 40 (quarenta) colaboradores da CCEE. Acreditamos que a construção de um futuro mais ético é colaborativa.

Acesse o guia

canal de denúncias e mecanismos de proteção ao denunciante

Colaboradores, associados e parceiros comerciais podem recorrer, a qualquer momento, ao canal de denúncias OiCCEE. As comunicações são tratadas com total segurança e sigilo, contribuindo para a construção de um ambiente ético, respeitoso e íntegro para todos.

Se precisar relatar qualquer situação, estamos aqui para ouvi-lo. É importante saber que, para temas relacionados ao Monitoramento, existe um canal específico para acessá-lo clique aqui

O Canal de Denúncias OiCCEE é o principal meio de comunicação para reportar desvios de conduta, internos ou externos, considerando ações, fatos e/ou comportamentos que violem as diretrizes do Guia de Ética e Conduta da CCEE, os normativos internos e os padrões éticos e culturais da organização. As situações reportadas serão devidamente apuradas e, quando aplicável, poderão resultar na adoção de medidas corretivas e de consequências.

Acesse

Veja mais sobre o uso do OiCCEE para denunciar: Quem pode denunciar?
O uso do Canal deve ser feito, sempre de boa-fé, por toda pessoa que tiver conhecimento de um incidente ou suspeita de desvio de conduta que viole princípios éticos e as diretrizes do Guia de Ética e Conduta da CCEE, leis e regulamentos em vigor.

Isso significa que colaboradores, tanto fixos como temporários, independentemente de sua função, ex-colaboradores, prestadores de serviços, clientes, enfim, toda pessoa que, de alguma forma, se relaciona com a CCEE, pode utilizar este Canal de Denúncias.

Quais assuntos podem ser reportados?
O OiCCEE é um canal exclusivo para relatar condutas consideradas antiéticas, que violem o Guia de Ética e Conduta ou demais diretrizes internas, bem como atos ilícitos, fraudes, corrupção ou outras irregularidades previstas na Lei 12.846/2013.

Além disso, também podem ser recebidas denúncias relacionadas a violações de direitos humanos e à degradação do meio ambiente decorrente das atividades da empresa.
Quem tem acesso à denúncia?
O Canal OiCCEE é gerido por uma empresa externa especializada, responsável por receber os relatos e fazer uma avaliação preliminar para garantir que a denúncia seja apurada por pessoas que não estejam envolvidas com o relato e sejam livres de quaisquer conflitos de interesse. Conforme essa avaliação, a apuração poderá ser realizada por responsáveis do time de Compliance, do Comitê de Ética ou por empresa externa especializada.

O canal é seguro?
Sim. Os membros da área de compliance e do comitê de ética que participam da apuração e/ou investigação do Canal OiCCEE assinam um termo de confidencialidade, comprometendo-se a guardar sigilo sobre todas as informações às quais tiverem acesso.

CCEE também possui uma norma que garante a proteção ao denunciante de boa-fé, prevenindo quaisquer riscos de retaliação.

O canal é anônimo?
Os denunciantes que não se sentirem à vontade para se identificar, podem fazer denúncias anônimas.

O sistema jamais identificará o número de IP do computador que originou um registro neste Canal, impossibilitando a identificação daqueles que não desejam ser reconhecidos.

Vale lembrar que denúncias identificadas costumam facilitar o processo de apuração e investigação. Neste caso, sua identidade será preservada, e apenas os responsáveis pela apuração e investigação terão acesso a essas informações.

Porém, ao fazer a denúncia, tome o cuidado de não comentar o assunto com ninguém.

Quais medidas de consequências podem ser adotadas?
As denúncias procedentes poderão resultar em medidas de consequências, conforme a análise de cada caso.

Para colaboradores, as possíveis medidas disciplinares previstas na legislação trabalhista brasileira sao: advertência vernal, advertência escrita, suspensão, demissão por justa causa ou demissão sem justa causa. Para demais partes, poderão ser aplicados encerramento contratual, demandas judiciais ou outras medidas necessárias.

Além disso, podem ser adotadas medidas de melhorias processuais e educativas, que visam a prevenção e correção de comportamentos indesejados. Essas medidas costumam ser aplicadas de forma generalizada, não relacionando a ação diretamente ao infrator, como: treinamentos, mudanças nos processos, alterações em sistemas ou ferramentas de informática, estabelecimento de controles adicionais, entre outras.

ouvidoria CAd

A Ouvidoria CAd é um canal de comunicação voltado ao atendimento dos nossos clientes, com atuação como mediadora entre os agentes e a CCEE. Ela deve ser utilizada como última instância, quando as tratativas realizadas pelos canais regulares de atendimento, que operam em constante aprimoramento, não resultarem em uma solução satisfatória.

Esse espaço é destinado ao envio de reclamações, sugestões e elogios.

ouvidoriacad@ccee.org.br

processos e controles de compliance

Aculturamento, Comunicação e Treinamentos

Promovemos a cultura de compliance por meio de campanhas e treinamentos que ajudam nossos colaboradores a compreender a importância de agir de forma ética e em conformidade com as diretrizes internas da CCEE.

Nossos conteúdos são elaborados de forma estratégica, considerando as necessidades de cada público-alvo, com linguagem acessível e, sempre que possível, em formato leve e interativo.

Due Diligence

Realizamos investigações e análises antes de firmar parcerias, de modo a confirmar que nossos parceiros e fornecedores compartilhem os mesmos padrões de integridade que a CCEE.

Adesão, habilitação e manutenção

Participamos dos processos de adesão, habilitação e manutenção de agentes comercializadores e varejistas, em conformidade com a Resolução Normativa 1.011/2022, com o objetivo de trazer mais segurança para o mercado de energia.

Cumprimento regulatório

Acompanhamos e asseguramos que a CCEE está sempre em conformidade com as leis e regulamentações do setor, contribuindo para a mitigação de riscos legais e financeiros.

Gestão de Riscos de compliance

Identificamos, avaliamos e tratamos os riscos de compliance utilizando uma metodologia alinhada aos principais frameworks de Gestão de Riscos, como o COSO e a ISO 31000, promovendo a integridade e ética em todas as nossas operações.

antiassédio e antidiscriminação

A CCEE assume o compromisso de fornecer um ambiente de trabalho agradável e respeitoso para todos.

Acreditamos que o enfrentamento do assédio moral e sexual, bem como todas as formas de violência e discriminação, e a construção de um ambiente no qual todos(as) se sintam protegidos(as) e respeitados(as), são deveres de cada um de nós. Isso porque temos o poder de escolha individual para corroborar com essas práticas, isentar-se delas ou denunciá-las.

Neste sentido, possuímos uma norma antiassédio e antidiscriminação e investimos em ações de comunicação e treinamento sobre o tema, promovendo troca de experiências para que os nossos colaboradores saibam como agir diante dessas violações.

documentação normativa

A Câmara de Comercialização mantém uma série de documentos normativos que estabelecem regras, diretrizes e normas para atividades e seus resultados, entre essas estão normativas relacionadas ao programa de Compliance.

Confira a lista de normativas: - Regimento do Comitê de Ética;

- Norma de Due Diligence;

- Guia de Ética e Conduta;

- Norma do Canal de Denúncias;

- Norma de Medidas de Consequências;

- Norma de Antiassédio e Antidiscriminação.

processos de gestão de riscos e controles internos

No cenário empresarial atual, a gestão de riscos e o controle interno são pilares essenciais para a sustentabilidade e o sucesso organizacional. A implementação de processos robustos de identificação, análise e mitigação de riscos permite que as empresas antecipem possíveis ameaças e oportunidades, favorecendo decisões mais assertivas e alinhadas aos objetivos estratégicos.

Na CCEE essa gestão é fundamental e abrange diferentes frentes para atender às necessidades e ao bem-estar da organização.

auditoria

A auditoria é um processo essencial para garantir a transparência e a confiabilidade das informações de uma organização. No caso da auditoria externa, ela é realizada por consultorias especializadas e independentes, tendo como objetivo examinar e validar procedimentos e contas, assegurando sua conformidade com os princípios e normas legais vigentes.

Confira a lista dos relatórios de asseguração emitidos periodicamente pela CCEE:: - Relatório de Asseguração da Contabilização, Recontabilização e Liquidação do MCP;

- Relatório de Asseguração da MCSD (Energia Existente, Energia Nova, 4%);

- Relatório de Asseguração da Receita de Venda;

- Relatório de Asseguração do CVU PMO e PMR;

- Relatório de Asseguração da Energia de Reserva;

- Relatório de Asseguração da Conta CONER;

- Relatório de Asseguração de Cotas de Garantia Física;

- Relatório de Asseguração de Cotas de Energia Nuclear;

- Relatório de Asseguração da Liquidação do MVE;

- Relatório de Asseguração da Conta Bandeiras;

- Relatório de Asseguração de Reserva de Capacidade – LRCAP;

- Relatório de Asseguração da Conta Consumo de Combustíveis (CCC);

- Relatório de Asseguração da Conta de desenvolvimento energético (CDE);

- Relatório de Asseguração da Reserva Global de reversão (RGR);

- Relatório de Asseguração da conta COVID;

- Relatório de Asseguração da Conta Escassez Hídrica;

- Demonstrações financeiras;

- Relatório de Procedimentos Previamente Acordados - Assembleia Votação Secreta;

- Relatório de Asseguração dos controles gerais de tecnologia das regras de comercialização implementadas no cliqccee.

Já a auditoria interna desempenha um papel essencial na avaliação e melhoria dos processos internos da empresa, garantindo a conformidade regulatória e a eficiência operacional. Essa área contribui para a identificação de riscos, prevenção de fraudes e implementação de controles internos eficazes.

Na CCEE, asseguramos o levantamento eficiente e transparente dos dados referentes ao mercado de energia elétrica no Brasil, realizamos auditorias com independência e objetividade dos processos operacionais e de negócio alinhadas à estratégia da organização.

Possuímos um regimento interno que conduz nossa gestão diária. Clique aqui e acesse.