Na próxima quinta-feira (10/09), às 10h, a CCEE Academy realiza mais uma edição do Momento Capacita, desta vez dedicada às mudanças relacionadas à autoprodução de energia trazidas pela Lei 15.269/25. 

O encontro tem como objetivo apoiar os agentes na compreensão dos procedimentos que serão adotados para a operacionalização das disposições referentes à autoprodução de energia elétrica, inclusive por equiparação, além de contribuir para o entendimento dos principais aspectos relacionados à nova legislação.

Entre os temas de destaque, estarão o tratamento das usinas sujeitas a registro, as equiparações abrangidas pelas regras de transição, as novas equiparações no regime vigente da Lei nº 9.074/1995, os direitos de utilização dos benefícios e os conceitos e procedimentos não alterados. 

Durante a apresentação, os participantes poderão acompanhar o conteúdo e enviar perguntas pelo chat em tempo real. 

Para participar, basta ter cadastro no Portal do Aluno da CCEE Academy. Na página inicial, clique na aba “Ao Vivo” e, em seguida, no botão “Acessar ao Vivo”. O usuário será redirecionado para uma sala de videoconferência, onde poderá acompanhar o evento. 

Não é necessária inscrição prévia.