[ERRATA: Este comunicado foi atualizado em 01/11/2023, às 12h23, para ajustar os novos valores dos emolumentos da CCEE conforme o índice aplicado]

A partir de 31 de outubro de 2023, a CCEE reajustará em 5,19 % os emolumentos descritos na tabela abaixo, conforme a correção anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período entre outubro de 2022 e setembro de 2023. O reajuste ocorre de acordo com a deliberação da 62º Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ocorrida em 27/10/2016, e o item 5.1 do Procedimento de Comercialização.

Seguem os novos valores e os prazos de vencimentos para pagamentos:

Para esclarecer eventuais dúvidas ou solicitar mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente: 0800-591-4185 ou atendimento@ccee.org.br.