A CCEE, operadora do mercado de energia, disponibiliza novos layouts de relatórios do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Existente 4% (MCSD4%), atendendo às versões mais recentes das Regras de Comercialização. Fique atento também às alterações no cronograma de divulgação e à nova tela para declaração por “agente”.

Os relatórios serão publicados na plataforma de Divulgação de Resultados e Informações (DRI) a partir da apuração dos dados referentes ao período de outubro de 2026, divulgada em 16 de outubro de 2026. Para mais detalhes sobre as datas de divulgação, acesse o calendário operacional disponível no Portal da CCEE (https://ccee.org.br/).

Portal CCEE >> Comunicação >> Calendário >> Calendário Geral de Operações e Relatórios

Confira a seguir os layouts e informações para o novo relatório:

MCSD4P002 - Montantes Anuais por Variações de Mercado até 4% [Jan/2026] - baixe aqui
 - Quadro 4:
        Exclusão de “QA_CCEAR_DIF_PROP ed,er,s,t,l,fx,x”
        Inclusão de “QA_CCEAR_DIF_PROP ed,er,fx,x”

MCSD4P003 - Compensações Anuais por Variações de Mercado até 4% [Jan/2026] - baixe aqui
 - Quadro 1:
        Exclusão de “COMPA_RRG_4_PRE ed,er,s,t,l,fx,x”, “COMPA_RRG_4 ed,er,s,t,l,fx,x”
        Inclusão de “COMPA_RRG_4_PRE ed,er,fx,x”, “COMPA_RRG_4 ed,er,fx,x”

MCSD4P005 - Descrição do Termo de Cessão do MCSD 4% [Jan/2026] - baixe aqui
 - Quadro 1:
        Exclusão de “COMP_H4 ed,er,s,fx,t,l,x”
        Inclusão de “COMP_H4 ed,er,fx,x”
 - Quadro 2:
        Exclusão de “COMPOT_H4 ed,er,s,fx,t,l,x”
        Inclusão de “COMPOT_H4 ed,er,fx,x”
 - Quadro 3:
        Exclusão de “COMP_RF_4 ed,er,ev,s,fx,t,l,x”
        Inclusão de “COMP_RF_4 ed,er,fx,x”

Ressaltamos que parte dos acrônimos das Regras de Comercialização que não constam nestes relatórios podem ser acessados por meio da Consulta Dinâmica da DRI.

Procedimento para as declarações de sobras e déficits

As declarações serão realizadas e consultadas com base na dimensão 'Agente'. Dessa forma, nos casos de fusão de distribuidoras, será necessária apenas uma declaração que reflita a estratégia de ajuste de portfólio pretendida.

Alterações em relação ao fluxo de atividades do MCSD de Energia Existente Mensal e 4% em decorrência da nova Regra de Comercialização 

Para esclarecer eventuais dúvidas ou solicitar mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente: 0800-591-4185 ou atendimento@ccee.org.br.