A partir de 20 de julho de 2026, conforme descrito no Comunicado Operacional  279/26, a CCEE passará a aplicar uma nova regra de uso da Plataforma de Integração para usuários que apresentarem volume excessivo de chamadas com erro. A medida tem como objetivo preservar a estabilidade, a disponibilidade e o desempenho dos serviços disponibilizados por meio das APIs.

Os agentes que utilizam integrações automatizadas devem verificar se suas aplicações estão realizando chamadas de forma adequada e corrigir eventuais inconsistências que possam gerar erros recorrentes, como requisições com parâmetros inválidos, autenticação incorreta ou chamadas para serviços inexistentes.

A partir da entrada em vigor da regra, usuários que ultrapassarem os limites estabelecidos para chamadas com erro poderão ter o acesso temporariamente limitado, até que o comportamento seja normalizado.

Recomendamos que as equipes responsáveis pelas integrações realizem as validações necessárias antes da implementação da nova política, evitando impactos na comunicação entre os sistemas e a Plataforma de Integração da CCEE.

Apresentamos abaixo os limites e tempos de suspensão, que serão implementados de forma gradual:

 Ainda destacamos que:

1) A suspensão é automatizada e temporária, não sendo possível a desativação ou o restabelecimento antecipado, sendo liberada automaticamente ao término do período.
2) Se você contrata um prestador de serviços, busque garantias junto ao mesmo de que ele segue os protocolos de bom uso da Plataforma de Integração com todos os clientes. Caso algum cliente deste prestador atenda aos critérios de bloqueio, você poderá ser impactado.
3) Se tem dúvidas sobre sua assertividade nas transações, a Central de Relacionamento da CCEE pode ajudar a identificar. Para isso, é necessário abrir um chamado para esta finalidade.
Portanto, recomendamos que verifiquem o desempenho de suas transações via Plataforma de Integração com as suas áreas de tecnologia ou prestadores de serviço. Fiquem atentos aos prazos de implementação e às condições de uso para evitar impactos no seu dia a dia.

Para esclarecer eventuais dúvidas ou solicitar mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente: 0800-591-4185 ou atendimento@ccee.org.br.