A CCEE passará a cobrar, a partir de maio de 2023, o emolumento para a criação de perfis no caso de agentes que queiram registrar novas classes, que até então não estavam em seu portfólio. Os representantes financeiros daqueles que solicitarem o serviço receberão os boletos para pagamento em seus e-mails cadastrados na Câmara.

O valor para a criação dos primeiros perfis de comercialização e de varejistas é de R$ 9.508,00. Em todos os outros casos, o montante é de R$ 4.501,00.

Não haverá cobrança caso o agente peça novos cadastros de classes diferentes, mas dentro da mesma categoria de Geração. Um associado que esteja registrado como autoprodutor, por exemplo, poderá pedir a criação de novos perfis de produtor independente ou gerador a título de serviço público sem custos adicionais. Isso também vale para um consumidor livre que solicitar um novo registro na categoria especial, ou vice-versa, e para as classes de exportador e importador de energia elétrica autorizados pelo MME.

O emolumento foi aprovado pelos agentes na 70ª Assembleia Geral Extraordinária da CCEE, com o objetivo de mitigar impactos das operações sobre a Contribuição Associativa.

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