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CO – Divulgação dos valores de variação mensal das garantias financeiras de CCEAR de LEE de 2025 – referência abril/2026

345/26 - Publicado em: 07/05/26 10:15 hs | Atualizado em 07/05/26 10:20 hs

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE informa que, estão disponíveis na plataforma de Divulgação de Resultados e Informações - DRI, via consulta dinâmica, os valores referentes à variação mensal das garantias financeiras dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) para a referência abril de 2026, do leilão e produto indicado abaixo:

•    35º Leilão de Energia Existente, produto QTD2026-02.

As garantias financeiras deverão ser constituídas para cada contrato gerado no referido leilão, assim como contratos de cessão oriundos de processamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD de Energia Existente (quando aplicável).

Fique atento, podem ocorrer variações em relação às garantias já aportadas, conforme Comunicado Operacional (CO) 262/26.

Os valores podem ser consultados em: DRI à Criar à Análise à 8. RRV. Maiores informações sobre a consulta na DRI podem ser obtidas no CO 087/26.

O prazo máximo para aporte da garantia (até MS+7du) encerra-se em 12 de maio de 2026, atentando-se ao horário do expediente bancário. Para casos de carta fiança, recomenda-se o envio antecipado para validação da documentação pelo banco.

Mais informações sobre os procedimentos de aporte podem ser encontradas no CO 880/25. Com a finalidade de trazer mais agilidade e transparência aos agentes, a partir de abril/26, a CCEE disponibiliza uma planilha padrão com instruções, que deverá ser encaminhada diretamente para o agente custodiante para realização do aporte.

Ressaltamos que é imprescindível que o agente entre em contato com o banco em todos os casos de variações nos valores das garantias financeiras de seus CCEARs, conforme realizado no aporte inicial, a fim de garantir o aporte correto do recurso e a manutenção dos contratos. 

Para esclarecer eventuais dúvidas ou solicitar mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente: 0800-591-4185 ou atendimento@ccee.org.br.

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