Segurança de mercado

A Segurança de Mercado constitui um pilar essencial para a sustentabilidade de setores econômicos intensivos em capital, como o bancário, o de derivativos e o setor elétrico. Sua função primordial é assegurar a liquidez financeira por meio do dimensionamento adequado dos riscos envolvidos nas negociações. Nesse cenário, a CCEE exerce a responsabilidade de zelar pela integridade das operações, utilizando ferramentas de gestão e instrumentos regulatórios para reforçar a confiança e a estabilidade do mercado.

Entre as ações voltadas à preservação dessa segurança, destaca-se o monitoramento de mercado, que tem por objetivo identificar e analisar condutas de agentes que possam estar em desacordo com a legislação vigente ou destoar das práticas comerciais reconhecidas.

O modelo de monitoramento atualmente adotado no setor elétrico é fruto de um processo de construção conjunta entre a ANEEL, os agentes de mercado e a CCEE. Essa estrutura aproxima as diretrizes de Segurança de Mercado de referenciais já consolidados, como aqueles praticados pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão de Valores Mobiliários, pelas recomendações universais do Acordo da Basileia e, quando pertinentes, pelas metodologias empregadas por operadores de mercados de energia no exterior.

Nesse contexto, as Resoluções ANEEL nº 1.011/2022 e nº 1.072/2023 estabeleceram as bases regulatórias da atuação da CCEE no monitoramento prudencial do setor elétrico brasileiro, representando um avanço significativo para o correto dimensionamento de riscos e para o fortalecimento da comercialização de energia no país.

A atuação da CCEE em Segurança de Mercado está estruturada em direcionadores que orientam, de forma integrada, a prevenção, a identificação e a mitigação de riscos, contribuindo para um mercado de energia mais seguro, íntegro e estável.

O modelo abaixo, demonstra os direcionadores principais: gestão do ciclo de vida dos agentes, monitoramento prudencial, gestão de riscos e mitigadores, relacionamento Institucional, além da governança e estratégia.

Nesse contexto, o Monitoramento Prudencial exerce papel central, ao ampliar a capacidade de antecipar, identificar e avaliar riscos, permitindo uma atuação preventiva e proporcional às exposições identificadas.

A consolidação desse modelo de Segurança de Mercado é resultado de uma trajetória contínua de aprimoramento regulatório e institucional, com a evolução de mecanismos de monitoramento, prevenção e mitigação de riscos no mercado de energia.

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