certificação de hidrogênio – Brasil
transparência e sustentabilidade para um novo vetor energético
Apontado como um dos principais vetores para a transição energética, o hidrogênio tem o potencial de transformar profundamente a produção e o consumo de energia no mundo.
Nesse contexto, a certificação do hidrogênio surge como um instrumento estratégico para garantir a credibilidade ambiental do produto, facilitar o comércio nacional e internacional, promover incentivos fiscais e financeiros, além de atrair investimentos para projetos de médio e grande porte.
A certificação considera aspectos como a origem e rastreabilidade da fonte de energia utilizada, as emissões de gases de efeito estufa ao longo da cadeia de valor, a eficiência energética do processo, podendo incluir critérios sociais e de governança associados à produção.
brasil no cenário da certificação
O Brasil avança na regulamentação do hidrogênio de baixa emissão com marcos relevantes para a estruturação desse novo mercado. As Leis nº 14.948/2024 e nº 14.990/2024 representam conquistas importantes ao estabelecerem, respectivamente, as diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e mecanismos de incentivo financeiro para a produção, o uso e a comercialização do hidrogênio sustentável.
Essas legislações também instituem o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio (SBCH2), cuja regulamentação será detalhada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A CCEE participa ativamente, junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) e demais órgãos competentes, das discussões técnicas que fundamentarão a construção das regras para esse novo sistema.
o papel da ccee na construção do mercado
A CCEE atua de forma estratégica para contribuir com a consolidação de um mercado de hidrogênio confiável, transparente e alinhado às melhores práticas internacionais.
Em 2022, mesmo antes da existência de um marco regulatório no país, a CCEE lançou uma versão inicial de certificação de hidrogênio, baseada em padrões internacionais. À época, não havia plantas de produção de grande porte em operação no Brasil, e essa iniciativa pioneira teve como objetivo apoiar os primeiros projetos-piloto nacionais.
Clique abaixo e acesse os certificados emitidos com a certificação de hidrogênio voluntária CCEE
sistema brasileiro de certificação de hidrogênio (SBCH2)
Com a evolução das diretrizes e a estruturação da governança do mercado de hidrogênio no Brasil, a CCEE passa agora a desempenhar um novo papel, não mais como certificadora, mas assumindo outras atribuições no âmbito do SBCH2. No momento, aguardamos a publicação do decreto que regulamentará a Lei nº 14.948/2024, detalhando as responsabilidades das instituições envolvidas.
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, em 13 de março de 2025, um workshop dedicado às diretrizes para regulamentação do hidrogênio de baixa emissão de carbono, no contexto das Leis nº 14.948/2024 e 14.990/2024.
Nesta ocasião, a CCEE foi apresentada como instituição convidada do COGES-PNH2 e como gestora de registros do SBCH2, a ser confirmada em decreto.
Acesse aqui a apresentação do MME sobre o decreto.
-
Grupo de Trabalho sobre Certificação de Hidrogênio
-
Desde 2021, a CCEE coordena um Grupo de Trabalho dedicado à certificação de hidrogênio, reunindo profissionais de diferentes elos da cadeia de produção do H₂. O objetivo é fomentar o diálogo entre os diversos atores do setor, promovendo o desenvolvimento de um mercado de hidrogênio de baixa emissão no Brasil.
A iniciativa busca conectar especialistas e reunir todas as partes interessadas do setor para consolidar conhecimento técnico e contribuir com propostas que ajudem a estruturar um ecossistema sustentável, seguro e competitivo para o país.
