conduzimos e inovamos o mercado de energia

Diariamente, conduzimos a operação do mercado de energia elétrica brasileiro, composto por diversas frentes que, juntas, possibilitam a integração dos agentes e entrega de energia ao consumidor final.

Em 2022, registramos um aumento de 1,5% no consumo de energia, quando comparado a 2021, alcançando o montante de 67.270 megawatts médios. Esse foi o segundo ano consecutivo de alta, o que indica a retomada de setores da economia que atravessaram os desafios impostos pela pandemia de Covid-19.

No período, inovamos o mercado de energia global com o lançamento da primeira certificação brasileira de energia para o mercado de Hidrogênio. Houve também a aceleração do Mercado Livre, com destaque para a preparação de abertura do mercado, investimentos para a modernização do Mercado Regulado e apresentação de nova operação do Ambiente de Comercialização Regulada (ACR), a Exportação de Vertimento Turbinável (EVT), que possibilita a comercialização do excedente de energia produzido pelas usinas hidrelétricas a nações vizinhas.

Considerando todo o ano de 2022, chegamos ao número de 13.386 agentes associados, um aumento de 10,6% em relação ao ano anterior. Já no Mercado de Curto Prazo, liquidamos R$12,5 bilhões no período.

Confira as frentes de mercado em que atuamos:

O Mercado de Curto Prazo (MCP) é o ambiente onde ocorre a apuração das diferenças entre a energia contratada e a energia verificada, que são valoradas ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), referência de valores no mercado livre de energia.

Em 2022, a liquidação do MCP do setor elétrico brasileiro movimentou R$ 12,5 bilhões, de R$ 26 bilhões que passaram pela contabilização.

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O Mercado Livre tem avançado exponencialmente, chegando a um número de consumidores seis vezes maior que há sete anos. Hoje, essa categoria corresponde a 36,4% do consumo total de eletricidade do Brasil. Vantagem competitiva, segurança e aspectos ambientais têm sido os principais fatores de interesse e escolha pelo Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Nesse cenário, a preparação do setor para abertura do mercado de energia é uma das prioridades estratégicas da CCEE. Em 2022, atuamos diretamente no processo de liberação total do ACL, com contribuições junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Nosso objetivo é garantir que a abertura seja sustentável, contínua e previsível, com uma transformação que venha acompanhada de aprimoramentos regulatórios, como no caso da geração distribuída, e da criação do amadurecimento de novos serviços, a exemplo da categoria de Comercializador Varejista, figura proposta para fazer a gestão dos contratos e dos riscos desse novo público no ambiente. A Portaria 50/2022, publicada pelo Ministério, permite que, a partir de janeiro de 2024, todos os consumidores ligados na alta tensão, como indústrias e médias empresas, possam operar no mercado de livre comercialização, independentemente do volume demandado. Já os consumidores com carga individual inferior a 500 kW serão obrigatoriamente representados por um Comercializador Varejista. Também em 2022, foi aberta Consulta Pública para contribuições do mercado sobre o cronograma para liberação para os ligados na Baixa Tensão, sendo unidades comerciais e industriais a partir de 2026 e as residências e estabelecimentos rurais a partir de 2028.

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A modernização do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), o chamado Mercado Regulado, também fez parte dos temas estratégicos da CCEE em 2022. Com a expressiva transformação ao longo da última década, principalmente com a expansão do ambiente livre, tornou-se necessário criar formas para que os agentes que negociam energia elétrica no ACR acompanhem as mudanças e se adequem à nova realidade, sem prejuízos ao consumidor final.

Nosso papel é contribuir para um mercado mais eficiente, o que engloba a revisão do modelo de contratação das empresas distribuidoras e geradoras no segmento regulado, respeitando os contratos legados e aumentando a aderência ao novo cenário do setor, com a promoção de uma abertura gradual e com as distribuidoras assumindo uma atuação diferente.

Em 2022, o ACR representou 63,6% de participação do mercado de energia no Brasil com 42.776 MW médios. O modelo em que as residências e pequenas empresas contratam seu abastecimento diretamente das distribuidoras, apresentou queda de 1,4% no período, enquanto o ACL seguiu em expansão, correspondendo a 36,4% do mercado.

Por outro lado, apresentamos uma novidade ao mercado em 2022: a Exportação do Vertimento Turbinável (EVT). Um processo competitivo, operacionalizado em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e implementado pela Portaria nº 49/2022, do Ministério de Minas e Energia (MME), que permite a comercialização do excedente de energia produzido pelas usinas hidrelétricas pertencentes ao Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e não utilizado no Sistema Interligado Nacional (SIN).

As negociações viabilizam a modalidade destinada à transferência do recurso para Argentina e Uruguai, aprimorando o formato anteriormente operacionalizado com as nações vizinhas. Já no início de 2023 os primeiros resultados do mecanismo foram apresentados.

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Em janeiro de 2021, apresentamos a proposta para criação do Mercado de Capacidade – iniciativa defendida pela CCEE e que permite a separação de lastro (potência) e energia, modernizando o setor elétrico. Em 28 de maio daquele mesmo ano, a Presidência da República assinou o decreto nº 10.707, permitindo o avanço da pauta e a criação de um cenário favorável ao projeto.

O Mercado de Capacidade foi pensado para incentivar a eficiência econômica, alinhada com a separação de lastro e energia, maximizando ainda os retornos aos empreendedores.

No dia 21 de dezembro de 2021 foi realizado o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade, permitindo a contratação de 17 empreendimentos em investimentos da ordem de R$ 6 bilhões e 4.633 MW de potência.

O início de suprimento dos contratos firmados neste certame é previsto para 2026, com 15 anos de duração, remunerando as geradoras anualmente com a receita fixa correspondente ao lance vencedor.

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Em 2022, inovamos o mercado elétrico brasileiro com o lançamento da primeira certificação nacional de energia para o mercado de Hidrogênio, versão inicial de um documento que atestará a origem de produção do insumo a partir de fontes de baixa emissão de carbono. O objetivo é atender a demanda de projetos piloto para fabricação do produto no Brasil.

A certificação foi desenvolvida a partir de uma série de reuniões e workshops com mais de 200 representantes da cadeia produtiva, levando em consideração particularidades do país, como a relevância das hidrelétricas, e exigências do mercado europeu, considerando o continente como um dos potenciais clientes.

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