A liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo – MCP do setor elétrico movimentou R$ 5,2 bilhões dos R$ 6,5 bilhões contabilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em agosto. Na operação, concluída nesta sexta-feira (8), houve a liberação de mais R$ 112 milhões em valores até então retidos pela judicialização do risco hidrológico (GSF), além do repasse de R$ 1,1 bilhão em excedentes da Conta de Energia de Reserva – Coner.

Segundo Rui Altieri, presidente da CCEE, o tema está cada vez mais perto de ser totalmente página virada. “O mês de setembro foi decisivo, com a homologação de todos os cálculos para repactuação e a aprovação da nossa proposta de parcelamento dos débitos ainda em aberto. Em breve encerraremos definitivamente essa questão”, afirma ele.

O impasse do risco hidrológico no mercado livre chegou a travar cerca de R$ 10,3 bilhões do setor, mas, graças a uma articulação entre CCEE, Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e agentes do setor, em novembro do ano passado foi aprovada a repactuação dos débitos. Desde então, 54 geradoras já foram responsáveis por 120 pagamentos, reduzindo o montante retido para os atuais R$ 1,2 bilhão. A lista completa de todos que optaram pelo pagamento na liquidação de agosto pode ser acessada clicando neste link.

Dos valores não pagos em agosto, R$ 73 milhões referem-se à inadimplência, o que corresponde 1,1% do total contabilizado. Nesse período, agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência advindas das liminares do GSF perceberam adimplência de 98,1%. Já aqueles que seguem amparados por decisões que impõem o pagamento proporcional, conforme as Regras de Comercialização independentemente dos recursos disponíveis, verificaram uma adimplência de 65,5%.

Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os credores que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência receberam cerca de 44,7% de seus créditos.

Em relação ao excedente de R$ 1,1 bilhão de Energia de Reserva, a maior parte foi absorvida na contabilização dos agentes, reduzindo seus débitos. O restante desse valor proporcionou um crédito financeiro de R$ 47 milhões, distribuídos para 1.538 participantes isentos do rateio da inadimplência. Este foi o segundo repasse da conta, e ocorre por conta da previsão de Preço de Liquidação das Diferenças – PLD em patamares elevados e das expectativas de geração das usinas contratadas no âmbito de Energia de Reserva. O primeiro foi feito na operação do MCP de julho.