Aprimoramentos Setoriais

Apresentamos aprimoramentos para o mercado energético

Parte da nossa atuação, em prol de um ambiente mercadológico cada vez mais arrojado, é o acompanhamento das evoluções do mercado, avaliando possíveis necessidades de aprimoramentos. Antes de qualquer mudança ser efetivada, todos os detalhes são debatidos em reuniões que contam com a presença de agentes, de agências reguladoras e de todos os setores da sociedade.

Ao longo de 2021 foram monitorados mais de 80 processos (entre Consultas Públicas, Audiências Públicas e Tomada de Subsídios) junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME).

Dentre os vários assuntos tratados destacam-se a definição conceitual do tratamento associado as usinas Híbridas, Leilão de reserva de capacidade, aprimoramentos da TUST/TUSD e os leilões A-3 e A-4 de 2021.

Outros temas estratégicos apresentaram andamento neste ano, como:

Abertura de mercado

Em 2021, apoiamos o Ministério de Minas e Energia (MME) na proposta conceitual para a abertura do mercado e a proposição de cronograma e análise de cenários para a abertura do mercado. Tais estudos tratam de pontos relevantes para uma abertura de mercado contínua, sustentável e previsível, alguns dos quais já tiveram endereçamentos via Projetos de Lei enquanto outros serão pauta de discussões públicas nos âmbitos do MME e da Aneel em 2022.

Continuaremos tendo a Abertura de Mercado como um dos nossos temas estratégicos em 2022, ano em que pretendemos focar na atualização regulatória da comercialização varejista, na agregação de medição e no supridor de última instância, além de fornecermos suporte para as discussões públicas e acompanhar o andamento dos Projetos de Leis relevantes.

Mercados de Capacidade

Elaboração de proposta conceitual para o Leilão de Reserva de Capacidade em parceria com o MME.

Segurança de Mercado

Encaminhamento à Aneel e divulgação de Nota Técnica contendo proposta de Estrutura de Salvaguardas Financeiras para o Mercado de Curto Prazo, bem como desenvolvimento das regras e procedimentos de comercialização associados as Garantias Financeiras do MVE.

Modernização ACR

Realização de diversos estudos que foram submetidos, por meio de Notas Técnicas, ao Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia sobre:

  • Leilões de Recontratações de Usinas Termoelétricas;
  • Flexibilização do Patamar de Contratação do Ambiente de Contratação Regulada (ACR);
  • Evolução das Condições de contratação;
  • Avaliação de otimização do lastro contratual CCGFs;
  • Análise da plataforma de Integração como ferramenta para centralização da liquidação do ACR.

O aprofundamento de alguns dos estudos apresentados e e o desenvolvimento de outros terão continuidade no ano de 2022, com o objetivo de consolidar uma visão de aprimoramentos da gestão de portifólio das distribuidoras, bem como uma visão de futuro em um cenário coerente de abertura de mercado.

Formação de Preços

Atualmente, coordenamos as atividades do Grupo de Trabalho Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP), com o objetivo de aprimorar os modelos utilizados na formação do preço, planejamento e operação. Os dois aprimoramentos, aprovados em julho de 2021 e utilizados a partir de janeiro de 2022, foram: (i) aumentar o requisito mínimo de armazenamento das principais usinas hidrelétricas; e (ii) representar tais requisitos mínimo de armazenamento também no modelo de curto prazo (DECOMP), além da já presente representação no modelo de médio prazo (NEWAVE). Tais aprimoramentos buscam trazer maior segurança operativa e melhor sinalização econômica do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Também atuamos em conjunto com o Grupo de Trabalho Governança da CPAMP na elaboração da Resolução Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 22/2021 e regulação complementar, evoluindo discussões relacionadas ao cálculo do PLD.

Além disso, em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foram concluídos três temas no âmbito do Comitê Técnico do PMO e PLD, o que possibilitou a abertura de outros seis novos temas, visando aprimorar os dados de entrada e os modelos satélites dos modelos computacionais.

Por fim, destacam-se os estudos de Preços por Oferta, por meio da colaboração técnica em P&Ds conduzidos por agentes e consultorias setoriais, bem como a nossa iniciativa em iniciar, ainda em 2022, um projeto específico vinculado ao Projeto Meta II (financiado pelo Banco Mundial).

Suporte Regulatório

Participação em discussões com entidades do Setor para colaboração na confecção das Portarias:

  • Portaria Normativa do Ministério de Minas e Energia – MME nº 17/GM/MME/2021 – Geração Adicional;
  • Portaria Normativa do Ministério de Minas e Energia – MME nº 22/GM/MME/2021 – Redução Voluntária da Demanda;
  • Portaria Normativa do Ministério de Minas e Energia – MME nº 24/GM/MME/2021 – 1º Procedimento Competitivo Simplificado.

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