Governança

Uma governança que trabalha pela alta satisfação dos clientes

Um dos nossos novos pilares estratégicos é alcançar a alta satisfação dos clientes e demais stakeholders por meio do feedback contínuo. E é impossível alcançar esse resultado sem uma participação ativa de toda a nossa equipe. É um esforço coletivo, que começa em nossa governança, composta por profissionais que incentivam a inovação e estruturada de forma a manter o constante desenvolvimento da instituição.

Somos uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, mantida e composta pelos agentes que formam o mercado de energia elétrica brasileiro. Nossa Governança é constituída por representantes indicados pelas empresas geradoras, distribuidoras, comercializadoras, importadoras e exportadoras de energia. Consumidores livres e especiais também integram o conjunto de mantenedores e dirigentes da nossa organização.

Somos regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e integramos a governança do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Ocupamos uma posição de destaque no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com uma participação ativa e relevante. Somos, ainda, parceiros do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Nossa governança é formada por um Conselho de Administração, uma Superintendência e um Conselho Fiscal, estrutura que permite garantir um dos mais importantes objetivos da nossa instituição: fomentar um mercado seguro e eficiente, que ofereça excelência e agilidade nas operações.

Todas as nossas decisões estatutárias são tomadas na Assembleia Geral.

Nesta página, você conhecerá em detalhes as atribuições de cada um desses órgãos.

Assembleia Geral

É na Assembleia Geral que são eleitos ou reeleitos os membros dos conselhos, feitas eventuais alterações no estatuto social e aprovadas demonstrações financeiras, o orçamento e auditorias de sistemas e operações.

As edições da Assembleia Geral podem ser ordinárias e extraordinárias. De acordo com as regras estatutárias, as ordinárias precisam ser realizadas até os dias 30 de abril – para apreciação das demonstrações financeiras do período anterior e possíveis eleições - e 31 de outubro de cada ano – para a aprovação do orçamento do ano seguinte. Já as extraordinárias, em virtude do seu caráter de eventualidade e urgência, podem ser convocadas a qualquer momento para que os agentes deliberarem sobre um assunto inadiável.

Todo o quadro associativo da organização pode participar das assembleias gerais. Conheça, agora, suas principais atribuições:

  • Eleição ou destituição dos membros do Conselho de Administração da CCEE;
  • Eleição ou destituição dos membros do Conselho Fiscal da CCEE;
  • Aprovação das auditorias de sistemas e operações;
  • Aprovação das demonstrações financeiras;
  • Aprovação dos orçamentos da instituição;
  • Eventuais alterações no estatuto social.

Conselho de Administração

Nosso Conselho de Administração é formado por cinco membros, eleitos pela Assembleia Geral. Um representante é indicado por cada categoria de empresas - geração, distribuição e comercialização. Em conjunto, elas ainda apontam o quarto membro do colegiado. Por fim, o quinto integrante, que ocupa a presidência do Conselho, é escolhido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), sendo sua aprovação ratificada pelos agentes em Assembleia.

Confira as responsabilidades do Conselho de Administração da CCEE:

  • Assegurar que as regras e procedimentos de comercialização de energia sejam cumpridos;
  • Aprovar a inclusão ou exclusão dos agentes da CCEE;
  • Administrar todas as demandas da CCEE;
  • Supervisionar as operações do mercado e os agentes;
  • Elaborar o cronograma de contabilização e liquidação das operações de compra e venda de energia elétrica efetuadas no âmbito da CCEE;
  • Convocar e organizar as Assembleias Gerais e aprovar o calendário anual de suas reuniões ordinárias;
  • Encaminhar à Aneel relatórios mensais de monitoramento do mercado.

Acesse a página do Conselho de Administração.

Superintendência

Nossa Superintendência é responsável por supervisionar e fazer a gestão operacional da organização, garantindo o bom funcionamento, o cumprimento das obrigações e a entrega de resultados de todas as áreas da instituição. O principal encargo da Superintendência é assegurar que as decisões do Conselho de Administração sejam colocadas em prática.

O superintendente é eleito para um mandato de quatro anos e pode ser reconduzido para um novo quadriênio. No momento, o cargo é ocupado por Rui Guilherme Altieri Silva, que também é o presidente do Conselho de Administração.

Confira as principais responsabilidades da Superintendência da CCEE:

  • Garantir a segurança das operações realizadas na esfera da CCEE;
  • Difundir as informações sobre as operações do mercado ao público e aos agentes;
  • Concretizar as decisões do Conselho de Administração;
  • Assegurar o cumprimento das regras e procedimentos de comercialização de energia.

Conselho Fiscal

Nosso Conselho Fiscal é composto por três membros titulares e três suplentes. Eles são eleitos na assembleia geral para mandatos de dois anos, que podem ser renovados por mais um biênio.

São funções dos conselheiros fiscais garantir o cumprimento do estatuto da instituição e inspecionar os atos da administração.

Conheça as principais responsabilidades do nosso Conselho Fiscal:

  • Supervisionar os feitos da administração da CCEE, validando o cumprimento de seus deveres legais e estatutários;
  • Cooperar com pontos de vista adicionais sobre as demonstrações financeiras da instituição.

Titulares:

  • Maurício Tadashi Roncheti (Copel), eleito em 2020
  • Rachel Marques Marcato (Neoenergia), eleita em 2020
  • Leonardo Faria Landim (Eletrobras Holding), eleito em 2020

Suplentes:

  • Ana Gabriela Manes (Engie), eleita em 2020
  • Olival Fernando Lima Schultz (Cemig), eleito em 2020
  • Mariane Lohn (Celesc), eleita em 2020


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