CCEE cria gerência focada no preço de energia
Aneel homologa versão 2010 das regras de comercialização
Nova versão do Newave trará aperfeiçoamento metodológico
Infraestrutura e controles de gestão garantem segurança do Leilão de Belo Monte CCEE cria gerência focada no preço de energia
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Alexandre Zucarato é doutor em Engenharia Elétrica pela UFSC |
A CCEE criou em sua estrutura interna uma nova área – a Gerência de Preços de Energia (GPE) -, que estará focada no aprofundamento das discussões em torno da metodologia de formação do preço de energia no mercado de curto prazo. A GPE terá como principais atribuições calcular o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), prover apoio consultivo e propor aprimoramentos em temas relacionados, por meio da interação com os agentes e instituições do setor.
Quem assume a nova gerência é o engenheiro eletricista Alexandre Zucarato. Graduado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - onde também concluiu mestrado (2003) e doutorado (2009) -, Zucarato desenvolveu atividades de pesquisa entre os anos 2003 e 2005. De 2006 a 2009, atuou na área de Assuntos Regulatórios e de Mercado da Tractebel Energia, pertencente ao grupo GDF Suez.
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Aneel homologa versão 2010 das regras de comercialização
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| Nova versão contempla demandas atuais do mercado de energia |
A Aneel homologou neste mês a versão 2010 das regras de comecialização de energia, que estão disponíveis para consulta no site da CCEE. A nova versão já foi contemplada na contabilização de março e nas recontabilizações de janeiro e fevereiro, processadas em abril. O pacote traz uma série de mudanças voltadas ao atendimento das atuais demandas do mercado de energia (veja lista abaixo).
O processo de construção das propostas, conduzido no segundo semestre de 2009, contou com a participação intensiva dos agentes, que realizaram contribuições ao material antes de seu envio à Aneel para homologação. A interação resultou em regras de comercialização mais alinhadas às necessidades do mercado e aderentes às obrigações regulatórias.
O novo pacote traz como principais alterações:
• Introdução do tratamento de energia convencional especial e de co-geração qualificada (atendendo a Resolução Aneel 376/2009);
• Apuração global da insuficiência de contratação de consumidores livres e especiais;
• Operacionalização da contratação de energia de reserva;
• Alteração do cálculo de ressarcimento para CCEAR por disponibilidade;
• Alteração da nomenclatura de energia assegurada para garantia física;
• Tratamento de usinas com modalidade de despacho II e III para fins de contabilização.
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Nova versão do Newave trará aperfeiçoamento metodológico
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| Resultados dos testes da nova versão foram apresentados em 15 de abril |
A nova versão do programa computacional Newave - que está em fase de validação pelos agentes, CCEE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - contemplará um relevante aprimoramento metodológico: a implementação do conceito de “amostragem seletiva” no sorteio de cenários hidrológicos processados pelo modelo, o que trará mais robustez aos dados de saída do Newave.
Tais cenários são construídos a partir da seleção de uma amostra de possibilidades de afluências (volume de chuvas). Até a última versão do Newave, a seleção destes cenários era aleatória. Com a nova versão, a técnica de seleção da amostra será realizada a partir de um algoritmo que agrupa, por características semelhantes, os dados aleatórios que representam a dispersão das afluências (no jargão técnico, "ruídos"). Esta técnica possibilita que uma amostra de mesmo tamanho tenha maior representatividade.
A proposta de aperfeiçoamento foi apresentada pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) no segundo semestre de 2009, nos fóruns de discussões do “Subgrupo de Aperfeiçoamento Metodológico (SGAM)” do “GT2 – Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento de Modelos e Evolução Metodológica do Planejamento e Programação da Operação”, cujas atividades são coordenadas pelo ONS e CCEE. Neste período, o grupo analisou a proposta e efetuou aprimoramentos, até compilar o protótipo desta nova versão do Newave, que foi disponibilizada aos agentes para testes.
No último dia 15 de abril, os resultados dos testes foram apresentados em reunião realizada na sede do ONS, no Rio de Janeiro. O próximo passo será a consolidação destes resultados em um relatório de validação, elaborado pela “Força Tarefa do Newave” – grupo formado pela CCEE, ONS e representantes dos agentes. Em seguida, a nova versão do programa segue para homologação pela Aneel.
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Infraestrutura e controles de gestão garantem segurança do Leilão de Belo Monte
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| Leilão movimentou cerca de R$ 61 bilhões |
O leilão para contratação de energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizado no último dia 20 de abril, contou com infraestrutura e controles de gestão voltados a garantir a segurança e a confiabilidade do certame, que contratou 3.200 MW médios ao preço de R$ 77,97 por MWh, movimentando R$ 61,98 bilhões.
Diferente dos últimos leilões, as operações não foram realizadas via internet, mas em sistema e ambiente fechados – aos quais tiveram acesso apenas os representantes operacionais dos empreendedores. A CCEE, sob delegação da Aneel, foi a instituição responsável pela organização do evento, preparando o ambiente físico para execução das negociações. A infraestrutura englobou recursos como rede computacional, sistema de segurança e rede telefônica exclusiva para o evento. A Aneel ficou responsável pelo desenvolvimento e auditoria do sistema operacional.
A CCEE também realizará a custódia e gestão das garantias financeiras de participação e de fiel cumprimento – esta última aportada pela empresa que irá construir o empreendimento, no valor de 5,5% do total do investimento, estimado em cerca de R$ 19 bilhões. O processo envolve o recolhimento dos valores, controles para acompanhamento dos marcos de vencimento, comunicação e liberação de valores a cada etapa cumprida pelos depositantes, rotinas que serão operacionalizadas junto ao Banco Bradesco.
CCEE inicia estudos para implantar coleta ativa em 100% dos medidores
A CCEE iniciou, em fevereiro, estudos para realizar a coleta ativa dos dados de todos os medidores cadastrados no Sistema de Coleta de Dados de Energia Elétrica (SCDE). Este tipo de coleta – já utilizada em 15% dos medidores – permite acessar os dados diretamente do equipamento, dispensando a geração e envio de arquivos diários pelas centrais de medição dos agentes.
O levantamento irá apontar questões tecnológicas, regulatórias e operacionais envolvidas na adoção da coleta ativa para 100% dos medidores – atualmente são cerca de 9.700 -, além de avaliar a performance do SCDE.
Quando implantada, esta estrutura otimizará o processo de coleta de dados, automatizando rotinas e diminuindo o esforço operacional dos agentes. A partir dos resultados do estudo, a expectativa é de que os trabalhos para implantação se iniciem em 2011.
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CCEE auxilia na realização do leilão de Belo Monte, a maior usina negociada no atual modelo
Antônio Carlos Fraga Machado*
Um evento de grande importância como o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, ocorrido em 20 de abril, nos leva a refletir sobre toda a estrutura que viabilizou a sua realização, desde a portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) com as diretrizes básicas do certame até a fase pós-leilão, com a assinatura dos Contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) promovida pela CCEE.
O consórcio Norte Energia arrematou a concessão da usina de Belo Monte, encerrando o leilão com preço de venda de R$ 77,97 por megawatt-hora (MWh), valor 6,02% abaixo do preço inicial, de R$ 83 o MWh. Realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em parceria com a CCEE, a quem coube a organização do evento, o certame envolveu amplo debate, mas aqui vamos nos ater à comercialização da energia, tendo em vista o escopo das atividades da Câmara.
Preparar um leilão não é tarefa exatamente nova no setor elétrico brasileiro, considerando que o primeiro certame sob os moldes do atual modelo data de 2004. Entretanto, ainda assim vale a pena comentar a disputa pela hidrelétrica de Belo Monte, que protagonizou o maior leilão do atual modelo se considerarmos as disputas envolvendo um único empreendimento.
Os números revelam a grandiosidade da obra, cuja geração agregará ao sistema 795 mil gigawatt-hora (GWh), movimentando R$ 62 bilhões considerando-se os contratos no horizonte de seus 30 anos de validade. Esses dados referem-se a 70% da energia que serão destinados ao mercado regulado, os 30% restantes serão destinados a autoprodutores (10%) e mercado livre (20%).
A possibilidade de destinar 10% da energia produzida pela hidrelétrica a autoprodutores foi uma inovação incorporada pelo governo atendendo ao pleito dos investidores, que visam mitigar os riscos de diferença de preços entre submercados. A medida é tratada como “swap de contratos” e tem por objetivo dar tratamento ao fato de a usina localizar-se no submercado Norte, enquanto a maior parte das cargas concentra-se em outros submercados.
Com capacidade instalada total de 11.233 MW e garantia assegurada de 4.571 MW médios, Belo Monte será a terceira maior usina do mundo. A primeira é a hidrelétrica de Três Gargantas, na China, com potência instalada de 22,5 mil MW, seguida por Itaipu, binacional entre o Brasil e o Paraguai, com 14 mil MW. Localizada no rio Xingu (PA), Belo Monte tem o início de operação previsto para fevereiro de 2015.
A experiência adquirida nos leilões anteriores nos permitiu apoiar a Aneel no caso de Belo Monte, ficando a organização do evento, realizado em ambiente fechado na sede da agência em Brasília, a cargo da CCEE. A Câmara também contribuiu na sistemática do leilão, documento que reúne as regras da disputa em si, incluindo a conceituação das fases do leilão para os lances dos proponentes, os critérios de classificação até a definição do vencedor. A sistemática é disponibilizada ao público em geral pelo MME com pelo menos um mês de antecedência ao leilão.
Ainda como organismo de apoio ao leilão, fica sob responsabilidade da CCEE a custódia e gestão das garantias financeiras de participação e fiel cumprimento aportadas pelos investidores. A primeira, de participação, deve ser depositada poucos dias antes da disputa, como forma de confirmação da presença dos interessados no empreendimento. Este valor equivale a 1% do custo total da obra. Já a garantia de fiel cumprimento para a usina Belo Monte equivale a 5,5% do investimento total da usina e é aportada depois do leilão pelo consórcio vencedor, que recebe o reembolso da garantia de participação. A estimativa é de que a construção de Belo Monte custe aproximadamente R$ 19 bilhões.
Sob delegação da Aneel, a CCEE realiza os leilões regulares de energia elétrica, como A-5, A-3, A-1, ajuste e de reserva, o que conferiu à câmara elevada expertise nesta área. Desde 2004, foram realizados 20 certames no ambiente de contratação regulada, incluindo leilões de energia existente, nova, alternativa, reserva e leilões de ajuste. Os números consolidados são robustos: foram comercializados mais de 41.410 mil megawatts médios, com volume de quase R$ 619,2 bilhões (com valores atualizados pelo IPCA até março deste ano) e a celebração de 6.600 contratos.
O calendário deste ano prevê a realização de dois certames de energia nova e dois de energia existente no segundo semestre, quando também devemos ter o leilão de energia de reserva misto, desta vez envolvendo energia proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), empreendimentos eólicos e de biomassa. Está previsto também um leilão de ajuste, cujas regras estão atualmente em audiência pública. Todos eles serão realizados pela CCEE, sob delegação da Aneel.
Os preparativos do leilão de Belo Monte nos mostraram a sintonia existente entre as instituições do setor elétrico, os investidores e os órgãos de governo. Como operadora do mercado, a CCEE contribuiu nas discussões acerca da estruturação da disputa como o olhar da competição e do comportamento dos agentes, participando ainda do aspecto operacional do leilão. A governança está, de fato, consolidada entre as instituições do setor elétrico.
* Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
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CCEE News é um informativo eletrônico mensal da Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), produzido pela Gerência
de Relações Institucionais.
Coordenação: Marcelo Menna Barreto
Edição: Adriana Zottis
Redação: Ana Paula Rodrigues e Aline Santiago
Fotos: Júlio César Ferracini e Silvana Fernandes
Colaboração: Katia Ogawa
Desenvolvido por ZonaElétrica
